Browsing Trabalho de Curso - UNIT.SE by Title
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Principais intervenções estéticas para prevenção de complicações no pós operatório de abdominoplastia e mamoplastia: uma revisão da literatura.
(2021)Introdução: A cirurgia plástica é um procedimento que pode ser realizado para fins de tratamentos de patologias e estéticos, podendo este ser realizado em várias áreas do corpo, porém como qualquer cirurgia, esta é uma ... -
Princípio basilar do melhor interesse do menor e os reflexos da guarda compartilhada
(2016)O presente artigo versa sobre a importância do princípio basilar do melhor interesse quando implantada a Guarda Compartilhada com suas vantagens e desvantagens. Estante, aborda-se sobre a Lei 13.058/2014, introduzida ... -
O princípio da celeridade e a sistemática da contestação no novo código de processo civil
(2021-06-29)O presente artigo possui o objetivo de analisar o princípio da celeridade e a sistemática da contestação no novo código de processo civil. A pesquisa buscou a demonstração de que os institutos que foram trazidos pelo novo ... -
Princípio da dignidade da pessoa com autismo: uma análise do direito à saúde.
(2020)O presente trabalho tem por objetivo analisar o direito ao acesso à saúde das pessoas portadoras do Transtorno de Espectro Autista (TEA), diante do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Vê-se que apesar dos avanços ... -
O princípio da insignificância e sua aplicabilidade no direito penal brasileiro
(2021-11-22)O presente Artigo Científico Jurídico discorre acerca do Princípio da Insignificância e de sua aplicabilidade no Direito Penal brasileiro. Visando uma abordagem satisfatória acerca do tema em discussão, utilizou-se, como ... -
Princípio da insignificância: a possibilidade de sua aplicação pelo delegado de polícia
(2021-11-22)O presente artigo tem o objetivo de abordar, com base em pesquisas doutrinarias e jurisprudenciais, a possibilidade da aplicação do princípio da insignificância pelo Delegado de Polícia. Trazendo os aspectos doutrinários ... -
Princípio da insignificância: histórico, requisitos e possibilidade de aplicação pela autoridade policial.
(2021-11-22)O presente artigo científico tem por finalidade examinar o princípio da insignificância sob a perspectiva do Direito Penal e processual democrático. Ainda nessa senda, procurou-se abordar a possibilidade de análise da ... -
O princípio da juridicidade como preceito de validade do ato administrativo
(2021-11-22)Sempre fora marcante a influência do Princípio da Legalidade no Direito Administrativo, o qual vincula a Administração à legalidade estrita. É feito o estudo do Princípio da Juridicidade e como ele pode ser aplicado como ... -
Princípio da presunção de inocência: um estudo da sua interpretação pelo supremo tribunal federal
(2016)O artigo 5º, inciso LVII, da Constituição Federal (CF) consagra o Princípio da Presunção de Inocência, quando prevê que: “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória”. ... -
O princípio do desenvolvimento nacional sustentável: licitações sustentáveis
(2021-06-29)O presente artigo pretende demonstrar evolução da legislação de licitações públicas, com o novo princípio do desenvolvimento nacional sustentável, a qual, juntamente com a isonomia e a proposta mais vantajosa, formou a ... -
Prisão após o trânsito em julgado e suas garantias constitucionais em relação ao princípio da presunção de inocência.
(2020)O presente artigo buscou por meio de pesquisas e pensamentos de diversos autores e novas jurisprudências, analisar os novos entendimentos e argumentos acerca da prisão após o trânsito em julgado de uma ação penal, averiguando ... -
A privatização do sistema prisional: um estudo do modelo de parceria pública privada aplicado em Sergipe
(2021-08-17)O sistema prisional Brasileiro precisa urgentemente de uma reforma, sendo necessário medidas de curto, médio e longo prazo. A superlotação nos presídios brasileiros é um dos principais problemas do sistema carcerário, ... -
A problemática aplicação da medida de segurança e suas consequências sociais
(2021-08-17)Aspectos que envolvem aqueles que possuem transtornos mentais de forma não transitória geram inúmeros embates. Tais embates são protagonizados por juristas, psicólogos e psiquiatrias. Nessa toada, tais conflitos abrangem ... -
A problemática da agropecuária no brasil face ao princípio do meio ambiente ecologicamente equilibrado
(2021-10-19)O presente artigo teve como objetivo central estudar a necessidade de manutenção de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, em face da crescente exploração agropecuária existente no Brasil. Foi analisada a possibilidade ... -
A problemática do trabalho do menor: análise dos aspectos jurídicos
(2016)O presente trabalho tem como objetivo o estudo da proteção do menor desde as origens até os dias atuais, bem como a evolução das normas de proteção a esse tipo de trabalho, demonstrando-se a importância das mesmas, no ... -
Problemáticas que envolvem o ensino de língua portuguesa na 5ª série do ensino fundamental.
(2005)O estudo deste artigo, que foi uma pesquisa do tipo estudo de caso, tem como objetivo mostrar as problemáticas do ensino de língua materna tendo por base a 5ª série do ensino fundamental do colégio da rede privada Dom José ... -
Processo administrativo tributário federal.
(2020)O objetivo geral deste artigo é analisar o processo administrativo tributário no âmbito federal, identificando os procedimentos administrativos e fases processuais para distinguir procedimentos de processo, facilitando o ... -
Processo de criação de empresas por empreendedores jovens: estudo de múltiplos casos do estado de Sergipe
(2014)A presente pesquisa relata sobre empreendedorismo, tendo como foco principal o empreendedor jovem. A escolha deste tema pode ser justificada por alguns motivos, entre eles: a escassez de relatos que exponha mais sobre ... -
O processo de desenvolvimento da aprendizagem e da linguagem oral do portador de Síndrome de Down
(2006)A síndrome de down é decorrente de um erro genético, tem como conseqüência o atraso do desenvolvimento, tanto das funções motoras do corpo, como da mental. Os portadores dessa anomalia possuem características que os ... -
O processo de ensino-apredizagem em matemática na 8ª série do colégio estadual almirante barroso em Muribeca-SE
(2007)O ponto de maior relevância desta pesquisa deve-se à presença da interação no processo de ensino-aprendizagem em matemática, procurando uma inter-relação entre conteúdo e prática. Mostrando a importância do professor na ...