Browsing Artigos publicados em Periódicos (UNIT-SE_Humanas Sociais) by Subject "Família"
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ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS VISANDO O BEM DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
(2016-07-22)Com o passar dos anos a família sofreu e continua sofrendo amplas mudanças estruturais. Essas mudanças estão relacionadas a exploração dos novos modelos de família pela Constituição Federal de 1988, a qual defende a família ... -
ALIENAÇÃO PARENTAL
(2016-07-22)Este artigo científico tem como tema a alienação parental tão recorrente na nossa contemporaneidade no seio familiar, em especial nos cônjuges em processo de separação e disputa pelos filhos. Aborda-se no corpo deste artigo, ... -
ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS REFLEXOS NO CONTEXTO FAMILIAR
(2016-07-22)O presente artigo intitulado ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS REFLEXOS NO CONTEXTO FAMILIAR é um artigo de pesquisa bibliográfica cuja ideia central é elencar os princípios fundamentais norteadores para o direito da família, ... -
Alienação parental: abuso contra menor
(2016-08-01)O presente artigo faz um exame do conceito de Alienação Parental nos termos da Lei 12.318 de agosto 2010. De início, para melhor entendimento, foi estudado a família no seu panorama histórico, assim como, as grandes mudanças ... -
ALIMENTOS EM PROL DO IDOSO GARANTIDOS PELA LEI 10.741/03 (ESTATUTO DO IDOSO)
(2016-07-22)Este trabalho tem como objetivo geral aprofundar o conhecimento sobre os direitos e garantias fundamentais da pessoa idosa, no que diz respeito ao direito de receber alimentos. Para isto, foi desenvolvida uma pesquisa ... -
O DIREITO DE FAMÍLIA E OS ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS
(2016-07-22)Este trabalho tem por objetivo avaliar o direito de família e os alimentos compensatórios; e do mesmo modo, pretende fazer uma breve análise acerca dos alimentos; descrevendo como se dá os alimentos compensatórios no direito ... -
A Família na atualidade: novo conceito de família, novas formações e o papel do ibdfam (instituto brasileiro de direito de família)
(2016-08-11)Com os anos a instituição familiar começou a receber proteção específica do Estado, consequentemente, surgiu à igualdade entre pai e mãe dentro da conjuntura familiar, fazendo também surgir novas formações familiares, ... -
FAMÍLIA PLURIPARENTAL
(2016-07-22)Este artigo analisa um novo modelo de família, denominado de família pluriparental ou mosaico. Essa nova estrutura familiar é aquela constituída através do matrimônio ou da união de fato de um casal, onde um ou ambos de ... -
FUNÇÃO SOCIAL DAS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA
(2016-07-23)O objetivo deste trabalho é averiguar se o desejo de ter filhos, a origem e formação das famílias estão inseridos na Liberdade de Planejamento Familiar, com a prevalência da autonomia privada entre seus membros. Partindo ... -
GUARDA COMPARTILHADA COMO FORMA DE UM CRESCIMENTO SAUDÁVEL PARA CRIANÇA
(2016-07-22)O objetivo do presente artigo é analisar os principais aspectos da guarda compartilhada destacando as principais mudanças trazidas pela nova Lei nº 13.058/2014 que alterou o instituto em estudo. Para isso, porém, faz-se ... -
A GUARDA COMPARTILHADA COMO MEIO DE INIBIR A ALIENAÇÃO PARENTAL
(2016-07-21)O objetivo principal deste estudo fora examinar se a guarda compartilhada pode vir a ser uma solução para a não ocorrência de uma possível alienação parental, após a dissolução conjugal. A prática da Alienação Parental se ... -
A mediação como meio de resolução de conflitos
(2016-08-11)O presente artigo aborda uma das alternativas para resolução de conflitos baseada na esfera consensual, bem como a sua importância para o Poder Judiciário e determinados conflitos nele inserto nos moldes da Resolução n° ... -
O PERFIL DA FAMÍLIA BRASILEIRA: NOVOS MODELOS DE ENTIDADES FAMILIARES
(2016-07-22)O trabalho monográfico apresenta um estudo sobre a formação e estrutura da família brasileira enfatizando as mudanças ocorridas na sociedade que promoveram a inserção de novos modelos de entidades familiares no ordenamento ... -
A PLURALIDADE DA ENTIDADE FAMILIAR NA CONSTITUICÃO DE 1988 E O DIREITO A ADOÇÃO POR HOMOAFETIVOS
(2016-07-22)Este trabalho busca tratar sobre os diferentes tipos de famílias existentes na Constituição Federal de 1988, relacionando-os aos desafios sociais que dizem respeito à adoção por casais do mesmo sexo, seu contexto histórico, ... -
SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA PESQUISA REALIZADA NAS VARAS DE FAMÍLIA DE ARACAJU/SE
(2016-07-22)O presente trabalho faz um estudo sobre a Síndrome de Alienação Parental. Tendo como escopo analisar a evolução do Direito de Família, o conceito e a identificação da Síndrome de Alienação Parental,bem como as falsas ... -
UMA VISÃO JURÍDICA ACERCA DO HERDEIRO PRÉ-MORTO NO DIREITO DAS SUCESSÕES: uma crítica a exegese do art. 1852 do Código Civil
(2016-07-25)O presente artigo tem como objetivo principal discutir a proibição do ascendente em representar o descendente no direito das sucessões e a sua relativização, tendo em vista a falta de fundamentação legal que legitime essa ...