Browsing Artigos publicados em Periódicos (UNIT-SE_Humanas Sociais) by Title
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AS INSTITUIÇÕES POR TRÁS DA OPERAÇÃO LAVA-JATO
(2016-07-25)O Brasil construiu instituições sólidas para o fortalecimento da democracia, do desenvolvimento afim de inibirem a ação inconsequente ou criminosa dos governantes. As instituições têm ajudado a ampliar as chances de ... -
O instituto da desaposentação frente ao ordenamento jurídico brasileiro
(2016-08-11)O estudo infra analisado tem o objetivo de abordar o instituto da Desaposentação frente ao ordenamento jurídico brasileiro. Aqui será mensurada as principais características desse pubescente instrumento previdenciário. Bem ... -
O instituto da litigância de má-fé como um instrumento no auxílio da efetivação da tutela jurisdicional
(2016-08-11)Diante da problemática existente no entorno da efetivação da tutela jurisdicional, o Estado vem buscando meios com o intuito de minimizar os desgastes daqueles que se dirigem ao judiciário, sendo o instituto da litigância ... -
O instituto do tombamento e a efetividade do interesse público no município de Japaratuba-Se
(2016-08-02)A falta de zelo do poder municipal para com a preservação da cultura arquitetônica histórica de uma cidade tem sido a principal razão para que inúmeras construções de um grande valor histórico sejam descaracterizadas, ... -
INTERDIÇÃO CIVIL: PROTEÇÃO OU EXCLUSÃO DO INTERDITO À LUZ DO CÓDIGO CIVIL DE 2002
(2016-07-23)Na contemporaneidade, é cada vez mais costumeira a prática de interdição civil. A mesma objetiva tornar o incapaz impedido de realizar seus atos na vida civil, tornando-o assim um indivíduo interditado. O legislador criou ... -
INTERDIÇÃO CIVIL: PROTEÇÃO OU EXCLUSÃO DO INTERDITO À LUZ DO CÓDIGO CIVIL DE 2002
(2016-07-22)Na contemporaneidade, é cada vez mais costumeira a prática de interdição civil. A mesma objetiva tornar o incapaz impedido de realizar seus atos na vida civil, tornando-o assim um indivíduo interditado. O legislador criou ... -
A interpretação do critério de miserabilidade estabelecido pelo Artigo 20, § 3º, da lei 8.742/93 (loas) para concessão do benefício assistencial do amparo social, no âmbito administrativo do INSS e no âmbito da Justiça Federal
(2016-08-02)O presente artigo consiste em analisar o requisito de miserabilidade regulamentado pelo art. 20 §3º da Lei Orgânica de Assistência Social. Neste, a renda per capta do grupo familiar do idoso ou portador de deficiência tem ... -
Intervalo intrajornada a luz do princípio da dignidade da pessoa humana
(2016-08-11)O estudo apresentado teve como principal objetivo, fazer uma compreensão acerca da efetividade do princípio da Dignidade da Pessoa Humana a luz do intervalo intrajornada, onde grande parte das empresas exerce, porem não ... -
A intervenção estatal no poder familiar frente à lei da palmada
(2016-08-11)O presente artigo tem por finalidade analisar o papel do estado no poder familiar, as alterações nele realizada com o advento da Lei Palmada (Lei n.º 13.010/14), bem como a herança cultural acerca dos castigos físicos e ... -
A INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE NOS CASOS DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA HETERÓLOGA: uma análise à luz da Constituição Federal.
(2016-07-21)O presente trabalho consiste em analisar se a investigação de paternidade em casos de reprodução assistida heteróloga pode ou não ser um direito constitucional, bem como elucidar questões sob as técnicas de reprodução ... -
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE SOCIOAFETIVA
(2016-07-21)O presente artigo tem como objetivo de estudo demonstrar a evolução do conceito de família e sua constituição após a promulgação da Constituição Federal de 1988, que estabeleceu o princípio da igualdade entre os filhos. É ... -
JE SOUIS CHARLIE: quando a repercussão de uma violação a direito humano esconde uma violação a direito humano
(2016-07-22)Um grave atentado contra o jornal satírico Charlie Hebdo, na França, deixou doze mortos e onze feridos em janeiro de 2015. O grupo Al Qaeda na Península Arábica (AQPA), com base no Iêmen, assumiu a responsabilidade pelo ... -
JORNADA EXTRAORDINÁRIA DO PROFESSOR UNIVERSITÁRIO À LUZ DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
(2016-07-25)O intuito do presente artigo científico é abordar e refletir sobre a realidade brasileira dos professores nas universidades particulares, no tocante a jornada extraclasse, fazer uma análise do instituto das horas-atividades, ... -
A JUDICIALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
(2016-07-22)Nos últimos anos, tem-se observado um papel ativo do Poder Judiciário na vida institucional brasileira. Ou seja, este tem tomado as decisões acerca dos principais temas políticos e administrativos do Brasil, muitas vezes ... -
Judicialização do acesso à saúde
(2016-09-29)O presente artigo trata da judicialização no direito à saúde. Teve como objetivos: analisar como acontece o processo de judicialização no direito à saúde e averiguar através da pesquisa bibliográfica como o poder judiciário ... -
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL: ASPECTOS CRIMINOLÓGICOS DA LEI Nº 9099/95
(2016-07-23)A Constituição Federal de 1988 autorizou a criação dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Instituídos pela Lei nº 9099/95, os juizados especiais revolucionaram o sistema processual pátrio. O interesse para este trabalho ... -
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL: ASPECTOS CRIMINOLÓGICOS DA LEI Nº 9099/95
(2016-07-22)A Constituição Federal de 1988 autorizou a criação dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Instituídos pela Lei nº 9099/95, os juizados especiais revolucionaram o sistema processual pátrio. O interesse para este trabalho ... -
O JULGAMENTO DA AÇÃO PENAL 470 “MENSALÃO” PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
(2016-07-22)O presente artigo tem como objeto de análise o andamento da Ação Penal 470, genericamente chamado de Mensalão. As diretrizes das mídias atuantes, rádio, televisão e jornal, durante o julgamento mostram uma execução pela ... -
Julgamento prima facie e a polêmica a respeito de sua constitucionalidade
(2016-08-11)O presente trabalho tem por finalidade tecer alguns comentários acerca da constitucionalidade do julgamento prima facie por meio do art. 285-A do Código de Processo Civil, incluído neste diploma legal pela Lei 11.277/2006, ... -
O JUS POSTULANDI NO ÂMBITO DA JUSTIÇA TRABALHISTA
(2016-07-23)O presente trabalho visa expor uma análise do instituto Jus Postulandi perante a seara trabalhista brasileira. Para tanto, primordialmente, discorre-se a respeito do próprio instituto, analisando o contexto histórico em ...