Browsing by Subject "Vulnerabilidade"
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Alienação parental: análise sobre as divergências com a síndrome da alienação parental
(2020)A alienação parental, embora seja um tema relativamente antigo, continua sendo delicado e polêmico na sociedade brasileira. Trata-se de um processo caracterizado pela interferência na formação psicológica da criança ou ... -
A aplicabilidade da lei n° 11.340/06 no município de Aracaju, Sergipe
(2021-06-15)O presente trabalho tem como objetivo estudar a violência contra as mulheres do município de Aracaju, tendo como campo de observação o cotidiano em sociedade, mas principalmente o espaço familiar e a aplicação da lei n° ... -
A atipicidade dos contratos eletrônicos
(2021-10-06)presente trabalho de conclusão do curso tem como objetivo apresentar a não regulamentação do contrato eletrônico frente ao Código Civil, demonstrando a vulnerabilidade dos contratantes eletrônicos. Dessa forma, tem como ... -
CALIBRAGEM CONSTITUCIONAL DO PRINCÍPIO DA VULNERABILIDADE: OS HIPERVULNERÁVEIS DA RELAÇÃO DE CONSUMO
(2016-07-25)O presente artigo tem como objeto a importância do Direito do Consumidor relacionado ao Princípio da Vulnerabilidade e sua aplicação aos hipervulneráveis baseados na Constituição. Versa sobre a proteção a esse grupo ainda ... -
A CO-CULPABILIDADE DO ESTADO PERANTE O CRIMINOSO
(2016-07-22)O objetivo principal do presente estudo seria averiguar o princípio da co-culpabilidade perante a responsabilização do Estado quanto ao agente criminoso. A coculpabilidade seria a ferramenta empregada perante a omissão ... -
Direito à moradia adequada: vulnerabilidade e invisibilidade dos moradores de rua
(2021-11-26)Este artigo tem como objetivo a análise do direito à moradia adequada como direito fundamental social perante a vulnerabilidade e invisibilidade dos moradores de rua no Brasil no período desde o início da vigência da ... -
O direito à privacidade dos dados genéticos do trabalhador: autonomia da vontade versus ato negocial
(2021)O objeto do presente trabalho é analisar as implicações e proveitos advindos do conhecimento genético e da revolução biotecnológica, especialmente, através de estudos, como o Projeto Genoma Humano, posto que, sua ... -
O fluxo de refugiados venezuelanos no brasil na perspectiva do direito internacional dos refugiados.
(2020)O presente trabalho versa sobre a crise humanitária oriunda da migração em massa dos refugiados venezuelanos no Brasil, onde serão abordados os pontos negativos e positivos dessa crise que destrói a dignidade daqueles que ... -
INTERNAÇÕES HOSPITALARES POR CAUSAS EXTERNAS EM IDOSOS NO ESTADO DE SERGIPE
(2019-08-26)Objetivo: Buscar através de bases de dados do DATASUS, as perspectivas de eventos de violências contra idosos em Sergipe segundo dados de internações hospitalares durante os anos de 2014 a 2018. Metodologia: Trata-se de ... -
Presunção de vulnerabilidade no crime de estupro de vulnerável em relação aos menores de 14 anos.
(2020)O objetivo geral da presente pesquisa é analisar os posicionamentos da doutrina e da jurisprudência quanto à natureza da presunção de vulnerabilidade no crime de estupro de vulnerável em relação aos menores de 14 anos. Por ... -
A regulação da publicidade de alimentos para crianças no Brasil
(2016-08-11)Este artigo tem como objetivo analisar a forma de atuação e as consequências decorrentes da publicidade de alimentos para crianças. Busca-se demonstrar a vulnerabilidade da criança frente à ação persuasiva da publicidade, ... -
Regulamentação do comércio eletrônico: inovações propostas pelo projeto de Lei 281 de 2012
(2016-11-03)O presente artigo contempla o direito do consumidor, nas relações do comércio eletrônico, com foco nas alterações feitas pelo projeto de lei 281 de 2012. Na medida em que a sociedade evolui, novas demandas passam a ... -
Violência doméstica: a vulnerabilidade da mulher sertaneja.
(2018)A violência doméstica é um tema muito vasto e requer uma atenção diferenciada, pois a família, centro receptivo dos conflitos, é vista como a célula da sociedade. A casa, recanto inviolável do indivíduo, é o local onde, ...