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O status jurídico dos animais não humanos no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise do projeto de lei 27/201
(2020)É notório que os animais são seres capazes de sentir emoções e dores, assim como é evidente a necessidade de se estabelecer um regime jurídico especial a esta classe, a fim de que, deixem de serem meras coisas para ... -
O STF e a constitucionalidade do abate de animais em cultos religiosos.
(2019)O presente artigo tem como base a decisão do Supremo Tribunal Federal que julgou o recurso extraordinário de número: 494601 decidindo a constitucionalidade de uma Lei do Rio Grande do Sul que inclui no seu parágrafo único ... -
A sub-bacia do rio Gararu no contexto do baixo São Francisco sergipano-condicionantes geoambientais
(2008)O presente trabalho tem como objetivo o estudo dos condicionantes geoambientais da subbacia do rio Gararu no contexto do Baixo São Francisco Sergipano, através da hidrologia, geomorfologia, pedologia, geologia e climatologia ... -
Subclassificação da dor lombar em trabalhadores rurais expostos a agrotóxicos
(2021-09-29)O agrotóxico foi consolidado no Brasil durante os anos de 1970 através de programas nacionais de desenvolvimento. Esse estudo teve como objetivo classificar e avaliar a dor do trabalhador rural, estabelecer parâmetros ... -
A SUBJETIVIDADE DO CARÁTER INTERMITENTE PARA A PERCEPÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
(2016-07-23)A Súmula nº 47 do Tribunal Superior do Trabalho garante o direito à percepção do adicional de insalubridade ao trabalhador que executa atividade em condições insalubres, ainda que em caráter intermitente. Todavia, a ... -
A Subsistência da modalidade de licitação convite e suas controvérsas
(2016-08-11)Com Carta Maior de 1988, foi expressamente definido a obrigatoriedade de licitar no âmbito da Administração Pública, em seu art. 37, inciso XXI, tendo sua regulamentação posteriormente com a lei 8.666/93 que instituiu ... -
Subsídios ao trabalho docente no trato com a dislexia.
(2011)O presente trabalho faz uma abordagem sobre a dislexia, transtorno de causas genéticas, que ocasiona dificuldades no aprendizado da criança, principalmente na leitura e escrita. Também, apresenta suas causas e características, ... -
Substituição da coroa metalocerâmica por totalmente cerâmica: relato de caso
(2022)Os tratamentos odontológicos com envolvimento estético impulsionam o mercado para o aumento na qualidade e diversidade dos materiais, com intuito de proporcionar a maior satisfação tanto do paciente quanto do cirurgiãodentista. ... -
Sucessão de bens digitais na sociedade da informação a partir do conteúdo patrimonial, existencial e autonomia privada.
(2020)O presente trabalho objetiva desenvolver a temática dos bens digitais, a relevância da sua tutela pelo ordenamento jurídico, especialmente o seu destino em caso de falecimento de seu titular. Para tanto, é analisada as ... -
O sujeito discursivo no poema-canção “Construção”
(2006)Neste artigo propomos analisar discursivamente o poema-canção Construção, de Chico Buarque de Iolanda. Visamos a uma possível leitura sobre a importância histórica deste poema-canção, enquanto formação discursiva (no ... -
Superando o tradicionalismo: a importância do “game” matemático na sala de aula
(2011)O objetivo principal deste artigo é propor GAME que possibilitem questionamentos, investigações. O lúdico deve ser olhado como um elemento que pode disparar o processo de construção do conhecimento e deve expressar ... -
SUPERENDIVIDAMENTO: dos consumidores de baixa renda, projeto de lei, prevenção e tratamento.
(2016-07-23)O presente artigo tem como foco principal demonstrar que o superendividamento é um fenômeno presente no Brasil, e que seus efeitos nas vidas dos indivíduos afetados e no âmbito social são muito negativos. O presente ... -
SUPERENDIVIDAMENTO: projeto de lei, tratamento e prevenção
(2016-07-22)O presente artigo tem por objetivo discutir o fenômeno do superendividamento através de conceito, causas, classificação, tratamento e a necessidade de uma lei específica para a prevenção deste fenômeno. Para esse fim, o ... -
SUPERLOTAÇÃO NOS SERVIÇOS HOSPITALARES DE URGÊNCIA
(2015-09-29)O trabalho de saúde em emergências tem sido objeto de estudo no cenário nacional e internacional. A superlotação dos serviços de urgência representa uma manifestação local de um problema que afeta a todo o sistema de saúde, ... -
Superman e educação colaborativa: uma proposta de coaprendizagem por meio de transmidiação narrativa
(2015)A presente dissertação propõe o estudo de uma metodologia de ensino pautada na transmidiação narrativa e na aprendizagem colaborativa aberta, a partir de uma intervenção na disciplina online Fundamentos Antropológicos e ... -
Suplementação de ácidos graxos e vitaminas antioxidantes com benefícios cognitivos na esclerose múltipla
(2023)Introdução: A Esclerose Múltipla (EM) é uma doença crônica que se caracteriza como um distúrbio progressivo desencadeado pelo sistema imune, causando inflamação e degeneração neuronal. O dano axonal está relacionado ... -
Suplementação de ácidos graxos e vitaminas antioxidantes com benefícios cognitivos na esclerose múltipla
(2023)A Esclerose Múltipla (EM) é uma doença crônica que se caracteriza como um distúrbio progressivo desencadeado pelo sistema imune, causando inflamação e degeneração neuronal. O dano axonal está relacionado à irreversibilidade ... -
SUPLEMENTAÇÃO DIETÉTICA PROBIÓTICA COMO MANEJO SANITÁRIO AMBIENTALMENTE CORRETO NA CRIAÇÃO DE PEIXE MARINHO
(2020-01-15)O peixe palhaço Amphiprion ocellaris é uma espécie ornamental marinha com alto valor de mercado. A intensificação de seu cultivo em cativeiro promoveu o aumento de enfermidades devido a fatores estressantes por manejo ... -
SUPLEMENTOS ALIMENTARES DENTRO DAS ACADEMIAS DE MUSCULAÇÃO: OS PRÓS E CONTRAS
(2015-09-08)Os suplementos alimentares vêm ganhando força no mundo fitness e já viraram moda nas academias de musculação. Tarefa difícil é adentrar nestes ambientes e encontrar algum indivíduo que não faz ou que nunca tenha feito o ... -
SUPORTES HIBRIDOS MODIFICADOS COM LÍQUIDOS IÔNICOS PRÓTICOS PARA IMOBILIZAÇÃO DA LIPASE
(2020-02-03)O objetivo do presente trabalho foi avaliar o uso de líquidos iônicos próticos (LIPs): propanoato, butanoato e pentanoato de N-metilmonoetanolamina (C3, C4 e C5) na preparação de suportes híbridos constituídos por ...