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Responsabilidade civil: dano estético e os salões de beleza
(2020)A estética sempre esteve ligada a reflexões filosóficas, a literatura e a história dos povos. Se faz necessário que ande de mãos dadas com a ciência do direito, pois seu alcance vai além do que se possa imaginar, muitas ... -
Responsabilidade civil: invasão de privacidade nas redes sociais.
(2016-08-11)A presente pesquisa aborda o tema a invasão de privacidade com a divulgação de qualquer tipo de imagem, seja ela fotografia ou vídeo, pelas redes sociais. Conduta esta, que vem sendo violada pela sociedade pós-moderna em ... -
A responsabilidade da administração pública nos contratos de terceirização
(2016-08-02)O objeto de pesquisa pretende analisar o instituto da terceirização sob o aspecto jurídico, abordando principalmente a sua evolução legislativa, bem como a ocorrência de tal fenômeno no âmbito do Setor Público, examinando-se, ... -
A responsabilidade das empresas aéreas em relação aos cancelamentos de voo em virtude do COVID 19: uma análise da medida provisória 925/2020.
(2021-08-23)O presente trabalho faz uma análise do instituto da responsabilidade civil, situado dentro do direito obrigacional, e as variações de teorias trazidas dentro do ordenamento jurídico brasileiro. Dentre elas, a teoria da ... -
A RESPONSABILIDADE DO CIRURGIÃO-DENTISTA NA DETECÇÃO DE MAUS-TRATOS EM CRIANÇAS (UNIT-SE)
(2019-12-03)A violência contra crianças e adolescentes é um problema de saúde pública mundial e apresenta níveis de alta prevalência principalmente em países subdesenvolvidos. Atinge um número crescente de crianças e adolescentes de ... -
A responsabilidade do criminoso psicopata no ordenamento jurídico brasileiro: uma inovação no tratamento penal
(2021-10-14)O presente trabalho tem como objetivo estudar a mente psicopata e seu comportamento social, associando à forma com que o Código Penal Brasileiro enquadra o criminoso psicopata no ordenamento jurídico. De início, é feita ... -
A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR NAS DOENÇAS DO TRABALHO: O NEXO DE CAUSALIDADE NA LER/DORT
(2016-07-25)O ambiente profissional é capaz de expor os profissionais a várias doenças ocupacionais, entre as quais se destacam as Lesões por Esforço Repetitivo (LER) e os Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT), ... -
A RESPONSABILIDADE DO ESTADO PERANTE ERRO JUDICIÁRIO: Prisão ilegal
(2016-07-22)A abordagem do presente trabalho recai sobre a responsabilidade Estatal diante dos erros cometidos pelo poder judiciário, de forma específica, quanto as prisões ilegais. Para isso, fundamenta-se em dispositivos encontrados ... -
RESPONSABILIDADE E ATUAÇÃO DO PREGOEIRO: ESTUDO COM ENFOQUE NA SISTEMÁTICA ADOTADA NA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE DE SERGIPE
(2016-07-22)Este artigo consiste num estudo voltado a pesquisar na legislação quais são os direitos, responsabilidades e atribuições do servidor que atua no serviço público como pregoeiro. Para tanto caracteriza licitação; pesquisa ... -
Responsabilidade penal da pessoa jurídica
(2020)A pesquisa tem como objetivo averiguar sobre o ponto de vista da responsabilidade penal da pessoa jurídica, pois o tema proposto é ainda controverso no Direito Penal, onde o entendimento sobre a punição e a forma cabível ... -
Responsabilidade penal da pessoa jurídica de acordo com a lei 9.605/98
(2013)A responsabilidade penal da pessoa jurídica, introduzido no ordenamento jurídico brasileiro, através da Constituição Federal de 1988 (artigo 225, § 3°, CF) e Lei n. 9.605/98, conhecida como Lei de Crimes Ambientais. ... -
A RESPONSABILIDADE PENAL DO MÉDICO EM CASOS DE MORTE DECORRENTE DE ERRO PROFISSIONAL
(2016-07-22)Este artigo tem como objetivo examinar, por hora, os casos de responsabilidade criminal, que podem decorrer do exercício da atividade médica e que sujeitam o agente ao julgamento da Justiça Criminal. Como discussão, o ... -
RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL E OS CUIDADOS PARA EVITAR PROCESSOS JUDICIAIS: REVISÃO DE LITERATURA (UNIT-SE)
(2020-03-26)O aumento no número de processos de responsabilidade civil contra cirurgiões dentistas tem sido bastante significante. Dessa forma, faz-se indispensável o profissional permanecer instruído em relação às doutrinas jurídicas ... -
A responsabilidade solidária das agências de viagens nas relações de consumo: uma análise sob a ótica do nexo de causalidade gerador do dano
(2021-08-23)As agências de viagens são responsáveis pelo atendimento ao consumidor, denominado turista, fazendo a intermediação entre estes e os fornecedores da cadeia turística onde se encontram os executores dos serviços, desse modo, ... -
A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DE ADOLESCENTES NO BRASIL
(2016-07-22)É com a promulgação da Constituição Federal de 1988 que se concede a devida importância aos direitos fundamentais da pessoa humana, mesmo princípios de proteção e garantia da criança e do adolescente foram introduzidos no ... -
RESPOSTA BIOLÓGICA RESULTANTE DE FORÇA ORTODÔNTICA INDUZIDA EM ORGANISMOS DIABÉTICOS - REVISÃO DE LITERATURA (UNIT-SE)
(2019-05-29)Durante a movimentação ortodôntica, as forças são aplicadas, a fim de mover os dentes, promovendo a aposição e reabsorção do osso alveolar. Existem várias condições que alteram a reação biológica do movimento, prejudicando ... -
Ressignificando o luto no contexto suicida
(2019)O objetivo deste estudo foi analisar um caso de luto no contexto suicida e apresentar alguns direcionadores de manejo do psicodrama bipessoal utilizados no processo de ressignificação desse luto. Foi realizado um estudo ... -
A ressocialização através da prestação de serviço à comunidade
(2022)O estudo tem como temática a ressocialização de custodiados, através da análise da eficácia da medida restritiva de direito, na prestação de serviços à comunidade. O objeto da pesquisa é a pena restritiva de direito. A ... -
A RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL DE SERGIPE ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO
(2016-07-22)A proposta do presente artigo é analisar a situação prisional atual dando ênfase no processo de ressocializar através da educação nos presídios do Estado de Sergipe, que teve como parâmetro o trabalho de pesquisa de mestrado ... -
RESTAURAÇÃO COM PINO DE FIBRA DE VIDRO EM DENTE COM CANAL CALCIFICADO: RELATO DE CASO CLÍNICO (UNIT-SE)
(2017-09-26)A presença de tecido duro mineralizado obliterando o espaço pulpar representa uma dificuldade clínica para exploração dos canais durante o tratamento endodôntico. O profissional deve ter atenção redobrada ao tomar a decisão ...