Browsing Humanas e Sociais by Subject
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Subject |
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Estatuto da Criança e do Adolescente ECA [2] |
Estudo Cerebral [1] |
Estupro de vulnerável [1] |
Exame de DNA [1] |
Extrafiscalidade [1] |
Fertilização in vitro [1] |
Flexibilidade de alíquota [1] |
Funase [1] |
Fundações [1] |
Fundações Públicas de Direito Privado [1] |
Gestão [1] |
Gestão por substituição [1] |
Homicidio [1] |
Hospitais Públicos [1] |
Hospital de Custodia [1] |
Idade penal [1] |
Imposto de Importação [1] |
Improbidade administrativa [1] |
Imputabilidade Penal [1] |
inconstitucionalidade [1] |