Browsing by Subject "Direito do consumidor"
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Direito do consumidor nas compras on-line nacionais: Teoria da Imprevisão em Tempos da Pandemia de Corona Vírus
(2021-11-26)O presente trabalho analisa os direitos do consumidor nas compras realizadas de forma on-line, descreve o impacto causado pela profusão do E-Commerce na vida dos consumidores e fala sobre o tratamento que o direito passou ... -
A NATUREZA JURÍDICA DO GREENWASHING DE ACORDO COM O DIREITO DO CONSUMIDOR
(2019-06-19)O presente artigo tem como objetivo analisar a prática do greenwashing, que consiste no método das empresas fornecedoras de produtos ou serviços ditos como sustentáveis, e não prejudiciais ao meio ambiente, porém, na verdade ... -
Publicidade enganosa e abusiva no âmbito da legislação consumerista
(2013)Este trabalho analisa algumas considerações sobre o interesse dos consumidores tutelados pelo código de defesa do consumidor, pois existem empresas que apelam para estratégias de marketing agressivas e veiculam publicidade ... -
A responsabilidade solidária das agências de viagens nas relações de consumo: uma análise sob a ótica do nexo de causalidade gerador do dano
(2021-08-23)As agências de viagens são responsáveis pelo atendimento ao consumidor, denominado turista, fazendo a intermediação entre estes e os fornecedores da cadeia turística onde se encontram os executores dos serviços, desse modo, ...