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Browsing by Subject "Abandono afetivo"

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  • SOUZA, Leonardo Santana (2021-08-17)
    O presente artigo científico estuda a possibilidade da deserdação ser aplicada nos casos de abandono (material e afetivo) considerando o destaque recebido pela jurisprudência nacional. A novel situação exige uma padronização ...
  • MENEZES, Luan Vinicius Fortunato (2021-10-14)
    O presente Artigo Científico Jurídico discorre acerca das especificidades jurídicas da responsabilização civil pelo abandono afetivo, demonstrando, dentro do ordenamento jurídico pátrio, as efetivas possibilidades concernentes ...