Browsing by Subject "Precedentes Judiciais"
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Uma análise acerca do precedente judicial como forma de garantir segurança jurídica aos jurisdicionados
(2021-11-22)Os Precedentes Judiciais estão cada vez mais presentes no ordenamento jurídico Brasileiro, e com a chegada do Código de Processo Civil de 2015 passaram a ser alvo de pesquisas mais aprofundadas e estudos mais completos. ... -
Sistemática do precedente judicial e sua desenvoltura no Brasil com o advento do código de processo civil de 2015
(2016)Os precedentes judiciais, como principal marca do novo Código de Processo Civil, ganham um cenário de destaque nas discussões doutrinárias, no que tange à sua receptividade, praticidade e imposição de mudanças culturais ...