Browsing by Subject "Poderes"
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O ativismo judicial frente à separação dos poderes
(2020)O propósito deste artigo foi abordar sobre as supostas interferências do poder judiciário diante dos demais poderes, caso isso aconteça quais seriam os motivos que levariam o Supremo Tribunal Federal a tomar tais decisões, ... -
A interferência do poder judiciário nas nomeções do presidente da república gera um desequilibrio entre os poderes? Análise do mandado de seguraça que suspendeu o ato de nomeção de Alexandre Ramage
(2020)O Estado Democrático de Direito confirma-se na participação popular nos termos da Constituição, está por sua vez estabelece normas e princípios com o escopo de conduzir os representantes do poder, além de regular a atuação ...