Browsing by Subject "Personalidade Jurídica"
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A evolução da teoria da desconsideração da personalidade jurídica e a sua flexibilidade no ordenamento jurídico brasileiro.
(2021-08-17)Este artigo científico tem como objetivo estudar a evolução da teoria da desconsideração da personalidade jurídica no ordenamento jurídico brasileiro. Traz a origem da construção da teoria da desconsideração da personalidade ... -
A possibilidade de repração civil do nascituro em razão de danos morais
(2014)Há certa indefinição doutrinária e jurisprudencial quanto aos direitos conferidos ao nascituro pelo Código Civil vigente. Inicialmente, questiona-se o início da personalidade jurídica, analisando-se as correntes mais ...