Browsing by Subject "Pensão por Morte"
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O benefício de pensão por morte no regime geral de previdência social
(2014)Na presente pesquisa, a autora analisa o benefício de pensão por morte, pago aos dependentes quando o segurado falecer, seja em consequência de um acidente de trabalho ou morte natural, ainda que o de cujus não seja ... -
O direito da concubina à pensão por morte.
(2019)O presente trabalho tem por objetivo demonstrar doutrinariamente e jurisprudencialmente a possibilidade de rateio do benefício previdenciário de pensão por morte entre a esposa e a concubina. Primeiramente, analisa os ...