Browsing by Subject "Medidas Protetivas"
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Violência doméstica durante a pandemia da COVID-19.
(2020)A violência doméstica consiste na ofensa praticada contra ascendentes, descendentes, irmão, cônjuge ou companheiro, ou com quem conviva ou tenha convivido, ou, ainda, prevalecendo-se o agente das relações domésticas, de ... -
Violência doméstica: os desafios da efetivação das medidas protetivas da Lei Maria da Penha
(2020)O presente trabalho tem como objetivo tratar sobre a violência contra a mulher, com ênfase nos desafios da efetivação das medidas protetivas da Lei Maria da Penha. De início, almeja-se apresentar, em sentido amplo, que a ...