Browsing by Subject "Maus-tratos"

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    • Aplicabilidade das garantias constitucionais aos animais dotados de sensibilidade 

      SANTANA, Beatriz Santos (2020)
      O presente trabalho busca analisar a relação dos animais e suas garantias fundamentais no ordenamento jurídico. O Direito Animal é um tema que apesar de ser antigo, ainda causa muita divergência entre os doutores da área. ...

    • ASPECTOS JURÍDICOS E CULTURAIS NO ABATE ANIMAL(UNIT-SE) 

      SANTANA, Carla Dantas de Alencar; VENTURA, Franciele Faistel (2017-06-16)
      O abate animal é uma prática muito comum no cotidiano do homem, porém pouco debatida, visto que diariamente é utilizada pelo homem para suprir suas necessidades, sendo mais cômodo, portanto ao homem não discutir sobre o ...

    • DIREITO DOS ANIMAIS NO BRASIL 

      GOMES, MÁRCIO FILIPE CARVALHO (2016-07-22)
      O presente trabalho analisa, no ordenamento jurídico brasileiro, se os animais pátrios possuem direitos assegurados que os protejam na contemporaneidade do século XXI. O direito animal é um tema antigo que embora muito ...

    • A RESPONSABILIDADE DO CIRURGIÃO-DENTISTA NA DETECÇÃO DE MAUS-TRATOS EM CRIANÇAS (UNIT-SE) 

      ALMEIDA, Irlas Santos Ferreira de; VIANA, Rawan Rabelo Ferraz; CARVALHO, Suzana Papile Maciel (2019-12-03)
      A violência contra crianças e adolescentes é um problema de saúde pública mundial e apresenta níveis de alta prevalência principalmente em países subdesenvolvidos. Atinge um número crescente de crianças e adolescentes de ...