Browsing by Subject "Justiça"

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    • Acesso à justiça: um direito de todos. 

      SILVA, Antônio Miguel da (2016)
      No presente artigo será analisado o conceito de acesso à justiça, a diferença entre justiça e direito e o acesso ao Poder Judiciário. Além destes serão estudados as limitações e obstáculos, as receitas orçamentárias, ...

    • Direito de imagem do desporto 

      SALES, Juliana Martins Miranda (2021-10-20)
      Vemos o quão necessária para a saúde pessoal, para o desenvolvimento cultural e socioeconômico é o esporte nos dias de hoje. Provavelmente você já ouviu falar na frase: “O Brasil é o país do futebol”. Pois bem, nessa máxima ...

    • A (im) possibilidade da justiça restaurativa na esfera criminal 

      LIMA, Ediclei Santos (2020)
      O presente trabalho aborda alguns movimentos políticos criminais os quais surgiram na sociedade com o objetivo de cessar a criminalidade. Na justiça retributiva a pena é vista como a efetivação da justiça e o restabelecimento ...

    • A IMPRESCINDIBILIDADE DO ADVOGADO NA EFETIVIDADE DA JUSTIÇA 

      ARAUJO, Alexandre Santos (2019-06-21)
      O artigo em questão abordará a inegável importância do advogado na efetividade da justiça. A Constituição Federal de 1988 consagra o profissional da advocacia como indispensável à administração da justiça, possuindo este ...

    • A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: RETROCESSO SOCIAL OU ACESSO À JUSTIÇA? 

      Magalhães, Otávio Rabelo (2016-07-23)
      O presente artigo relatará sobre a problemática da Redução da Maioridade Penal, analisando assim a característica da imputabilidade, bem como num segundo momento os parâmetros de proteção dispostos pelo Estatuto da Criança ...