Browsing by Subject "Homoafetividade"
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ADOÇÃO DE CRIANÇA POR PARES HOMOAFETIVO NO ESTADO DE SERGIPE NO PERÍODO DE 2010 A 2015
(2016-07-22)Este trabalho tem por objetivo o estudo da adoção de crianças por casais homossexuais, analisando o novo modelo de família e sua constituição, entendendo as alterações ocorridas na legislação devido às novas estruturas ... -
ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS
(2016-07-22)O principal objetivo do presente estudo fora examinar o instituto da adoção por casais homoafetivos. Justifica-se a presente pesquisa perante a importância que a temática detém no direito moderno. Já que cada vez mais, ... -
Uma análise jurídica e social acerca dos impedimentos e das facilidades da adoção homoafetiva no Brasil
(2020)O presente artigo científico traz ao cerne do meio acadêmico, um assunto bastante comentado e polêmico acerca da adoção homoafetiva no Brasil. Muito embora, o Superior Tribunal Federal já tenha reconhecido a união homoafetiva ... -
O direito à multiparentalidade no registro civil por casais homoafetivos
(2021-06-07): A presente pesquisa visa analisar a respeito da adoção socioafetiva que tem sido um tema muito recorrente no cenário jurídico brasileiro, sendo que a mesma não passou a existir de forma contemporânea, mas de varias ... -
Inseminação artificial e união homoafetiva: possibilidade jurídica do duplo registro da maternidade
(2016-09-01)O presente estudo busca tecer considerações concisas acerca da utilização da inseminação artificial por casais homoafetivos dando-se ênfase, especialmente, as mulheres que utilizam-se da técnica de inseminação heteróloga ...