Browsing by Subject "Função social"

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    • Direito do trabalho: das origens à sua função social 

      ANDRADE, Alison Bruno de Jesus (2021-08-09)
      O presente trabalho de conclusão de curso apresenta como tema: "Direito do trabalho: das origens à sua função social". Seu objetivo geral é apontar reflexões sobre a função social do direito do trabalho, considerando em ...

    • Reflexos do princípio da fraternidade na função social do contrato 

      OLIVEIRA, Victor Emanuel Nascimento de Abreu (2021-11-22)
      O presente artigo trata sobre o reflexo da fraternidade na função social do contrato. Para compreensão desse, antes, faz-se necessário percorrer as gerações de direitos fundamentais, estudando a liberdade, igualdade e ...