Browsing by Subject "Drogas"
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A AUSÊNCIA DE ESTABELECIMENTO MÉDICOAMBULATORIAL PARA O TRATAMENTO DE TOXICÔMANOS EM ARACAJU
(2016-07-22)O presente artigo teve por finalidade demonstrar a inexistência de estabelecimento médico/ambulatorial adequado para o tratamento de Toxicômanos no Estado de Sergipe. O problema decorrente deste assunto e para o qual a ... -
Os dependentes químicos em processo de reabilitação social: um estudo na fazenda da esperança no município de Gararu – Sergipe
(2013)O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo principal estudar os dependentes químicos em processo de reabilitação social, a partir dos internos que fazem o tratamento na Fazenda da Esperança no município ... -
A descriminação da posse de drogas para uso próprio
(2014)O estudo que se apresenta tem a finalidade de discutir a questão do porte de drogas para consumo próprio cuja previsão encontra-se no art. 28 da Lei 11.343/06. Com supedâneo em estudos bibliográficos, arrimado na doutrina ... -
PROIBICIONISMO COMO POLÍTICA PÚBLICA DE CONTROLE DAS DROGAS: UMA LEITURA SOCIAL E JURÍDICA
(2016-07-22)O presente artigo científico tem como escopo, demonstrar as origens da falência do paradigma do proibicionismo como política pública de controle das drogas embasado no sistema criminal. Não obstante em haver quase um ... -
PROIBICIONISMO COMO POLÍTICA PÚBLICA DE CONTROLE DAS DROGAS: UMA LEITURA SOCIAL E JURÍDICA.
(2016-07-22)O presente artigo científico tem como escopo, demonstrar as origens da falência do paradigma do proibicionismo como política pública de controle das drogas embasado no sistema criminal. Não obstante em haver quase um ... -
Usuário de drogas na legislação brasileira
(2021-11-22)No Brasil, o tema sobre o uso de drogas ilícitas ganha relevância decisões sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal, e os vários pedidos de parte da população para a legalização das drogas. Em outros ...