Browsing by Subject "Direito Ambiental"
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Desmatamento da mata atlântica em Pernambuco: uma análise sobre a aplicabilidade da legislação ambiental
(2014)A Mata Atlântica é um dos ecossistemas brasileiros de maior importância e representatividade, sendo considerada a segunda maior floresta tropical úmida do país. Inicialmente, no Nordeste, esse bioma cobria uma área de ... -
DIREITO AMBIENTAL E DIREITO DOS ANIMAIS NO BRASIL: BIOCÊNTRICO OU ANTROPOCÊNTRICO? (UNIT-SE)
(2017-07-12)Trata-se, o presente artigo, de uma breve abordagem sobre a emergência da concepção biocêntrica da natureza com a incorporação de valores animais no Direito. Superando-se assim a clássica visão antropocêntrica em que o ... -
Legislação ambiental e qualidade de água: Trade Off do desenvolvimento sustentável
(2020)Não se pode falar em meio ambiente equilibrado conforme prever a Constituição Federal, em seu Artigo 225, sem que se mencione a necessidade da efetiva atuação do Estado para a proteção do meio ambiente através de medidas ... -
O princípio do poluidor pagador como mecanismo para o alcance da justiça ambiental e do desenvolvimento humano sustentável no Brasil
(2021)O objeto principal da presente dissertação é investigar como o Princípio do Poluidor Pagador pode ser utilizado para a garantia da efetivação da Justiça Ambiental e a partir disso, traçar um paralelo da sua utilização ...