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    • Degradação social como uma das formas motivadoras para a criminalidade 

      BISPO, Brenda Gabriela Nascimento (2021-09-08)
      O presente artigo visa estabelecer uma relação entre a degradação social e a criminalidade, inspirada em teorias criminológicas, tendo como exemplo a Teoria das Janelas Quebradas. A princípio é complexo alcançar todos os ...
    • Encarceramento juvenil sobre o prisma da teoria do etiquetamento 

      CRUZ NETO, Raimundo Ribeiro da (2021-10-20)
      O Encarceramento Juvenil tem sido visto como uma bagatela, ou seja, de forma insignificante, onde há uma seletividade no sistema prisional que tem acabado com inúmeras garantias constitucionais, a saber, o princípio da ...
    • O FRACASSO DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO 

      SANTOS, CÂNDIDO VINÍCIUS LEITE (2016-07-22)
      O presente trabalho possui o escopo de apresentar o relevante tema sobre o fracasso do estatuto do desarmamento, suas causas, efeitos,aspectos históricos e jurídicos. O tema mencionado acima fora escolhido por fazer parte ...
    • A posse de arma de fogo e o direito à legítima defesa. 

      SOUZA, Júnio dos Santos (2019)
      O emprego moderado dos meios necessários à defesa é um dos requisitos objetivos para a existência da legítima defesa, de acordo com a Lei. Sabe-se que o número de mortes e a gravidade das agressões sofridas pela população ...
    • A PREVENÇÃO DA CRIMINALIDADE NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO 

      Santos, Márcia Caroline da Silva (2016-07-22)
      Esse trabalho é o resultado de um estudo acerca das formas de prevenção da criminalidade no Estado Democrático de Direito. Veremos incialmente e de maneira breve a evolução histórica da criminologia com intuito de ...
    • A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E O AUMENTO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA BRASILEIRA 

      César, Laryssa Santana (2016-07-23)
      Esta pesquisa objetiva oferecer uma reflexão a despeito da relação entre a redução da maioridade penal e o aumento da população em cárcere do Brasil. Na pesquisa, cuja metodologia empregada foi de cunho predominantemente ...
    • Trabalho infantil e criminalidade juvenil: triste realidade brasileira. 

      REIS, Luan Felippe Santos (2020)
      O trabalho infantil é um problema intimamente relacionado à sociedade e requer pesquisas e soluções urgentes, pois prejudica grande parte dos seres humanos responsáveis pelo futuro de todo o país. Este estudo tem como ...