Browsing by Subject "Crianças e Adolescentes"
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ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS
(2016-07-22)O principal objetivo do presente estudo fora examinar o instituto da adoção por casais homoafetivos. Justifica-se a presente pesquisa perante a importância que a temática detém no direito moderno. Já que cada vez mais, ... -
DIREITO FUNDAMENTAL AO NÃO TRABALHO: ANÁLISE DOS INSTRUMENTOS DO COMBATE AO TRABALHO INFANTIL E A ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE
(2016-07-23)Este artigo busca demonstrar a tutela das crianças e adolescentes face ao combate do trabalho infantil. A princípio, será mostrada a proteção constitucional delineada pela Constituição Federal de 1988, seguida pelo ... -
Liberdade de informação e respeito à dignidade da pessoa humana: o papel do Ministério Público no combate ao uso indevido de imagens de crianças e adolescentes em situação de risco nos programas policiais do Recife . Um estudo do plantão 1-9-0
(2014)No presente artigo procura-se identificar em que medida o Ministério Público de Pernambuco atua no combate ao uso indevido de imagens de crianças e adolescentes em situação de risco, seja como vítimas ou como infratoras, ... -
O papel da casa lar no enfrentamento a violação de direitos da criança e do adolescente de Propriá/SE
(2014)Este trabalho intitulado de “O papel da Casa Lar no enfrentamento a violação de direitos da criança e do adolescente de Propriá/SE”, tem como objetivo principal analisar a importância da Casa Lar “Reconstruindo uma ...