Browsing by Subject "Condenação"
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Estupro de vulnerável: a palavra da vítima e os riscos da condenação
(2021-11-26)O presente trabalho pretende demonstrar que, em razão do crime de estupro ser um crime que não deixa vestígios, e por esse motivo, dificulta, na maioria das vezes, a colheita de provas e a partir disso, a palavra, o ... -
Estupro: A palavra da vítima e os riscos da condenação
(2021-08-12)O presente artigo objetiva demonstrar a fragilidade acerca do uso da palavra da vítima isoladamente como prova fundamental para uma condenação pelo crime de estupro de vulneráveis, previstos nos arts. 213 e 217 -A, ambos ... -
(IN) Constitucionalidade da delação premiada como único meio de prova para o juízo condenatório
(2016-08-11)Delação Premiada tem sido um assunto recorrente nos meios de comunicação, pois, devido a sua aplicação, vários esquemas de corrupção têm sido desmantelados no Brasil. Ocorre que, trata-se de um instituto que só teve seu ... -
A prova testemunhal e sua credibilidade no processo penal
(2016)Através da evolução do direito processual penal, por meio da observação de princípios e garantias constitucionais é que buscamos a “verdade” e a aplicação de uma pena legítima àqueles que cometeram ou que venham a ...