Browsing by Subject "Cláusula de Barreira"
Now showing items 1-2 of 2
-
Crise de representatividade do eleitorado brasileiro e a emenda constitucional 97/2017
(2021-10-20)Este artigo tem por objetivo discutir o sistema eleitoral brasileiro, fazendo, a princípio, uma abordagem histórica deste sob à luz dos textos constitucionais que vigoraram no país. Em seguida, explica como funciona ... -
ESTUDO SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DA CLÁUSULA DE BARREIRA INSTITUÍDA PELA EC 97 DE 2017
(2019-06-19)Este artigo científico busca traçar um breve panorama histórico da cláusula de barreira no Brasil e sua mais nova inserção no ordenamento brasileiro através da Emenda Constitucional nº 97 de 2017, analisando a constitucionalidade ...