Browsing by Subject "Celeridade"
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Contratação pública através do sistema de registro de preços
(2021-08-06)O sistema de registro de preços é um conjunto de procedimentos advindo de processos licitatórios, bem delimitados em termos jurídicos. É evidenciado entre o meios de contratação devido às inúmeras vantagens que decorrem ... -
Nova tendência de viabilidade a luz da desjudicialização do processo de usucapião
(2016)O presente artigo tem por objetivo tratar da inovação apresentada pelo Código de Processo Civil de 2015, em seu artigo 1.071, que por sua vez acrescentou o artigo 216-A, no Capítulo III do Título V da Lei no 6.015, de 31 ... -
UM NOVO OLHAR PARA O TRATAMENTO DOS CONFLITOS NO BRASIL: A CONCILIAÇÃO E A MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTOS FACILITADORES DO ACESSO À JUSTIÇA.
(2016-07-25)O presente trabalho tem como objetivo principal, estudar e diferenciar os meios alternativos de resolução dos conflitos, quais sejam, a Mediação e a Conciliação, além de demonstrar sua importância na busca pela pacificação ... -
O princípio da celeridade e a sistemática da contestação no novo código de processo civil
(2021-06-29)O presente artigo possui o objetivo de analisar o princípio da celeridade e a sistemática da contestação no novo código de processo civil. A pesquisa buscou a demonstração de que os institutos que foram trazidos pelo novo ...