Browsing by Author "LEITE, Charles Albert Garcia"
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A influência da mídia no processo penal brasileiro
SANTOS, Vanessa Limados (2016)Este artigo pretende mostrar a influência e os efeitos dos meios de comunicação no processo penal brasileiro. Visa demonstrar que a opinião do indivíduo é formada de acordo com o que a impressa, escrita, falada ou ... -
Licenciamento ambiental e as consequências da falta de fiscalização pós-concessão da licença ambiental
SILVA, Rejane Sharlene da (2016)O licenciamento ambiental e as consequências pela falta de fiscalização sempre foram intimamente imbricadas, especialmente no momento pós-concessão da licença ambiental. Desta feita, o presente estudo tem como objetivo ... -
Mediação e conciliação à luz do novo código de processo civil
DÓRIA NETO, José (2016)A mediação/conciliação, símbolo da persecução civil em sua forma mais incisiva, ganha, atualmente, papel de destaque no Judiciário brasileiro, através da criação dos Centros de Soluções de Conflitos e Cidadania – Cejusc. ... -
A participação popular nas questões ambientais: os meios participativos para tutela do meio ambiente dentro da esfera administrativa
FONSECA, Cleanne Ferreira (2016)O Brasil é uma Estado Democrático de Direito que por meio de alguns dos seus institutos jurídicos assegurou aos cidadãos o direito de participar da atuação administrativa do Estado. Esses institutos dispuseram sobre ...