Browsing by Author "BARRETO, Mariana Dias"
Now showing items 1-3 of 3
-
As alterações feitas pela Lei 13.135/15 nos benefícios concedidos aos dependentes dos segurados do RGPS
SANTOS JUNIOR, Jailton Messias (2016-08-11)Este artigo tem por objetivo explanar as diferenças ocorridas na Lei nº 8.213/91 com a promulgação da lei 13.135/15 no que diz respeito aos benefícios concedidos aos dependentes dos segurados do Regime Geral de Previdência ... -
Benefício de prestação continuada e seus critérios: uma análise à luz do princípio da dignidade da pessoa humana.
OLIVEIRA, Bruno Luis Carvalho (2016-08-11)O presente trabalho tem como principal objetivo analisar a concessão do benefício da prestação continuada, no ordenamento jurídico atual, a luz do principio da dignidade da pessoa humana, pois é um importante instrumento ... -
O instituto da desaposentação frente ao ordenamento jurídico brasileiro
BRITO, Antonio Rafael Silva (2016-08-11)O estudo infra analisado tem o objetivo de abordar o instituto da Desaposentação frente ao ordenamento jurídico brasileiro. Aqui será mensurada as principais características desse pubescente instrumento previdenciário. Bem ...