A coisa está ficando preta: uma análise e contraposição entre o direito de corpos negros e corpos negros no direito
Abstract
A presente pesquisa analisou a relação entre o Direito, a raça e os sujeitos operadores do
instituto jurídico. Dando atenção às subjetividades negras na busca em compreender a
interferência do Direito nos operadores de direito negros e negras enquanto sujeitos sociais e
epistêmicos, enquanto sujeitos regulados pelo direito e operadores dele, para entender as
implicações macro e microssociais resultantes desse processo no funcionamento do instituto
social jurídico. Assim, a pesquisa empírica, que se restringe ao estado de Sergipe, buscou
investigar as experiências e pontos de vistas sobre qual o lugar da pessoa negra no direito, a
partir da lente destes sujeitos (estudantes, docentes, pesquisadores e profissionais – operadores
do direito – negras e negros), comparando com a realidade nacional, tendo como base de análise
o aparato jurídico sobre o tema e a construção da sociedade brasileira em relação à raça, racismo
e diversidade racial. Como metodologia, utilizou-se a abordagem qualitativa, natureza aplicada
e objetivo exploratório, cujos procedimentos foram a pesquisa bibliográfica e documental e a
“escrevivência” de Conceição Evaristo enquanto metodologia de pesquisa. Os sujeitos
entrevistados constituíram um grupo focal com finalidade de compreender, a partir de
entrevistas, a visão deles e delas sobre sua presença e participação no instituto, de acordo com
suas experiências, dentro e fora da área. Tudo isto para contribuir com estudos acerca deste
fenômeno, valorizando o olhar jurídico e epistêmico no direito em relação às pessoas negras a
partir dos seus próprios olhares. E, como resultado, foi possível entender que o Direito foi e é
um dos instrumentos de perpetuação de dinâmicas opressoras com base no fator racial, fazendo
com que pessoas negras sofram enquanto detentoras e operadoras de Direito, já que as duas
posições não se desassociam. A exposição de experiências, vivências e a possibilidade de trazer
à tona realidades vividas são importantes estratégias contra a situação e possibilitam a
insurgência de uma episteme negra no campo jurídico, necessária para uma mudança. É sobre
voltar o olhar às subjetividades negras utilizando o Direito como campo de pesquisa.