A instrução pública em Alagoas na passagem do Império para República (1878 – 1892)
Abstract
A pesquisa tem por objetivo compreender a instrução pública alagoana entre os anos
de 1878 e 1892, décadas derradeiras do Império e os primeiros anos da República
Brasileira, possuindo como marco inicial a publicação do Decreto nº 7.031, de 06 de
setembro de 1878, o primeiro da Reforma Leôncio de Carvalho, este a nível nacional,
e como marco final, o Decreto nº 12, de 09 de dezembro de 1892, a nível de Alagoas,
publicado no período republicano pelo então governador Gabino Besouro, sendo a
primeira grande reforma educacional deste estado por parametrizar a legislação
estadual com a nacional, e ainda estabelecer normas para formação de professores,
currículos escolares, entre outros. Para isso, foram analisadas a instrução pública
nacional e a alagoana nesse recorte temporal, com destaque para as Reformas
Leôncio de Carvalho (1878-79), Benjamim Constant (1890), e a Constituição de 1891.
Trata-se de uma pesquisa qualitativa histórico-documental, situada no campo da
história da educação, linha de pesquisa Educação e Formação Docente, do Programa
de Pós-Graduação em Educação (PPED) da Universidade Tiradentes (UNIT). Teve
como fontes principais o Decreto nº 12, de 09/12/1892, relatórios de Presidentes da
Província e de Diretores de Instrução Pública em Alagoas, mensagens dirigidas ao
Congresso Alagoano pelo Governador Gabino Besouro, e dados estatísticos oficiais.
Foram pesquisados, ainda, livros e documentos de história e de história de educação
de Alagoas, livros e documentos sobre história da educação do Brasil, e pesquisas
relacionadas à temática da instrução pública alagoana. Como referencial teórico, seu
embasamento está na História Cultural, com destaque para Burke (2005), contando
ainda com apoio teórico de Le Goff (1992). O estudo ainda contou com as
contribuições do Grupo de Pesquisa História e Educação do Nordeste
(GPHEN/UNIT/CNPq). O marco temporal da pesquisa evidencia transformações
epistemológicas, com o maior espaço do Positivismo entre os intelectuais brasileiros,
políticas, evidenciada entre outros, pela crise do fim do Império, o crescimento das
ideias republicanas e a Proclamação da República, e socioeconômicas,
principalmente da elite econômica brasileira, agrária e neste momento possuindo o
café como principal produto de exportação. Tais fatos tiveram influência na publicação
das legislações nacionais citadas. Em Alagoas, analisar o alcance destas mudanças
e da implementação desses regulamentos, bem como o porquê da publicação do
Decreto nº 12, de 09/12/1892, é importante para que se possa entender a Instrução
Pública alagoana a partir do início da república, possibilitando uma reflexão sobre a
temática da educação em Alagoas até a atualidade.