Browsing Humanas e Sociais by Subject "Adolescente"
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ADOÇÃO DE MENORES POR CASAIS HOMOAFETIVOS
(2016-07-22)O presente artigo consiste numa análise acerca da adoção por casais homoafetivos, enfatizando-a no âmbito jurídico, sociológico e psicológico; elencando os supostos impedimentos para a sua efetivação, e concomitantemente, ... -
REINSERÇÃO SOCIAL DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO DOCUMENTÁRIO “JUÍZO” (UNIT-SE)
(2017-06-14)O presente trabalho tem como objetivo geral fazer uma análise de modo claro e específico do documentário “Juízo”, fazendo um paradoxo com as políticas de prevenção aos atos infracionais cometidos por adolescentes, sobretudo ... -
A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DE ADOLESCENTES NO BRASIL
(2016-07-22)É com a promulgação da Constituição Federal de 1988 que se concede a devida importância aos direitos fundamentais da pessoa humana, mesmo princípios de proteção e garantia da criança e do adolescente foram introduzidos no ... -
O TRABALHO INFANTIL ARTÍSTICO DIANTE DA ATUAL LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
(2016-07-22)O presente artigo tem como escopo principal a observância da figura do trabalho infantil artístico em meio ao ordenamento jurídico brasileiro, de modo que, ao longo do explanado, é possível verificar que este não detém o ...