Browsing Humanas e Sociais by Subject "Acesso à Justiça"
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DEPÓSITO RECURSAL TRABALHISTA: FATOR IMPEDITIVO PARA AS EMPRESAS À LUZ DA GARANTIA CONSTITUCIONAL DO ACESSO À JUSTIÇA
(2016-07-23)O artigo aborda a problematização acerca da obrigatoriedade do recolhimento do depósito recursal por parte das empresas, demonstrado que tal instituto atua como fator impeditivo da garantia de acesso à justiça. Será ... -
A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS FRENTE AOS OBSTÁCULOS DE ACESSO À JUSTIÇA.
(2016-07-22)O presente estudo elegeu como objetivo constatar se é possível a efetivação dos direitos humanos sem acesso à justiça. A uma grande importância do direito de acesso à justiça pelo cidadão, como forma de concretização dos ... -
O JUS POSTULANDI NO ÂMBITO DA JUSTIÇA TRABALHISTA
(2016-07-23)O presente trabalho visa expor uma análise do instituto Jus Postulandi perante a seara trabalhista brasileira. Para tanto, primordialmente, discorre-se a respeito do próprio instituto, analisando o contexto histórico em ... -
Pobreza como obstáculo ao acesso à justiça e violação aos direitos humanos: um olhar para as pessoas em situação de rua
(2022)Esta dissertação reflete sobre a pobreza como violação aos direitos humanos e como obstáculo à efetivação de outros direitos, como acesso à justiça e o direito à moradia, e tem por objetivo avaliar as barreiras de ...