Browsing Humanas e Sociais by Title
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ABUSO DE DIREITO – FIGURAS PARCELARES DA BOA - FÉ OBJETIVA VENIRI CONTRA FACTUM PROPRIUM
(2016-07-22)Ante os novos paradigmas sociais que visam a consecução de uma finalidade comum que é o bem social, outra não poderia ser a conotação dada às novas relações travadas entre os particulares senão terem por foco padrões ... -
ACESSIBILIDADE ÀS ÓRTESES E PRÓTESES AO CIDADÃO POR PARTE DO INSS: PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA x RESERVA DO POSSÍVEL
(2016-07-22)O presente artigo tem por escopo abordar sobre a concessão de órteses e próteses por parte do INSS, confrontando dois princípios presentes nesta relação, quais sejam: o princípio da dignidade da pessoa humana e o ... -
Acesso a medicamentos órfãos como direito humano dos pacientes com doenças raras
(2021)O propósito desta dissertação é enfrentar o seguinte problema: a incorporação de medicamentos órfãos ao país por meio de acordos de compartilhamento de riscos efetiva o direito humano de acesso a medicamentos para ... -
ACESSO AOS LOCAIS DE VOTAÇÃO E EXERCÍCIO DA CIDADANIA: Um breve estudo sobre a atuação do Ministério Público Federal em Sergipe para a concretização de direitos das pessoas com necessidades especiais
(2016-07-23)Este artigo aborda o direito das pessoas com necessidades especiais a terem acesso aos locais de votação para exercitarem de forma plena a cidadania, bem como a atuação do Ministério Público Federal na busca da concretização ... -
Acesso à informação pública: análise geral da lei 12.527/2011
(2016-08-02)O presente artigo aborda uma análise geral sobre a Lei 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação (LAI), pautada nos princípios da publicidade administrativa e da transparência. Inicialmente aborda a importância desses ... -
ACIDENTE DE TRABALHO E AS DOENÇAS DEGENERATIVAS PREEXISTENTES
(2016-07-21)O artigo discorrerá sobre o acidente de trabalho com apontamentos sobre o agravamento das doenças degenerativas pelas inadequadas condições de trabalho, no estado brasileiro, trazendo conceito de todas espécies de acidente ... -
Acidente de trabalho nos contratos de empregado doméstico sob análise da constituição federal de 1988.
(2016-08-11)presente trabalho tem como finalidade o estudo da norma acerca do acidente de trabalho, conferido aos empregados domésticos, que foi introduzida pela Emenda Constitucional nº 72, de 2 de abril de 2013, ampliando as garantias ... -
ACIDENTE NO TRABALHO SOB FORMA DE CONCAUSAS E OS CAMINHOS PARA VER SATISFEITO O DIREITO DO TRABALHADOR
(2016-07-22)A concausa ocorre quando há contribuição multifatorial para o acometimento do resultado, que, neste caso, é a ocorrência do acidente do trabalho. O artigo busca demonstrar o árduo caminho que o obreiro acometido pelas ... -
AÇÃO CIVIL PÚBLICA E SUA APLICABILIDADE NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE
(2016-07-22)O presente artigo tem por objetivo analisar a relação interdisciplinar existente entre os institutos da Ação Civil Pública e do Direito Ambiental, de forma que através do estudo dos princípios ambientais e da analise ... -
AÇÃO CIVIL PÚBLICA: INSTRUMENTO DE JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
(2016-07-25)O presente artigo aborda as questões relativas a ação civil pública e a judicialização de políticas públicas, buscando responder a seguinte indagação: É possível a atuação do Poder Judiciário diante da ineficiência da ... -
AÇÃO COMUNICATIVA E O CRIME: uma análise de discurso das páginas de segurança pública do jornal Cinform
(2016-07-22)O presente artigo visa realizar uma Análise de Discurso de linha francesa sobre as páginas de segurança pública do jornal semanário sergipano Cinform. Utiliza-se do conceito de crime da doutrina penal brasileira, adotando ... -
AÇÃO POPULAR: INSTRUMENTO PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA
(2016-07-25)O presente trabalho tem a finalidade de apresentar o instituto da ação popular sob a ótica da sua imprescindibilidade no que concerne ao exercício da cidadania brasileira. Desta forma, a discussão aqui delineada circundará ... -
As ações do estado constitucional brasileiro no acolhimento humano dos imigrantes venezuelanos
(2021)O objetivo deste trabalho é construir uma análise que investigue o conjunto de ações praticadas pelo Estado Federado Brasileiro – União, pessoa jurídica de Direito Público externo, que se propõe atender os reclamos dos ... -
ADOÇÃO DE CRIANÇA POR PARES HOMOAFETIVO NO ESTADO DE SERGIPE NO PERÍODO DE 2010 A 2015
(2016-07-22)Este trabalho tem por objetivo o estudo da adoção de crianças por casais homossexuais, analisando o novo modelo de família e sua constituição, entendendo as alterações ocorridas na legislação devido às novas estruturas ... -
ADOÇÃO DE MENORES POR CASAIS HOMOAFETIVOS
(2016-07-22)O presente artigo consiste numa análise acerca da adoção por casais homoafetivos, enfatizando-a no âmbito jurídico, sociológico e psicológico; elencando os supostos impedimentos para a sua efetivação, e concomitantemente, ... -
ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS
(2016-07-22)O principal objetivo do presente estudo fora examinar o instituto da adoção por casais homoafetivos. Justifica-se a presente pesquisa perante a importância que a temática detém no direito moderno. Já que cada vez mais, ... -
ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS VISANDO O BEM DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
(2016-07-22)Com o passar dos anos a família sofreu e continua sofrendo amplas mudanças estruturais. Essas mudanças estão relacionadas a exploração dos novos modelos de família pela Constituição Federal de 1988, a qual defende a família ... -
Advogado empregado e piso salarial
(2016-08-11)O presente artigo científico tem por escopo fazer uma abordagem acerca de um tema de atual relevância no cenário trabalhista, qual seja, o piso salarial do advogado empregado. Tal assunto vem sendo bastante discutido desde ... -
AFETO COMO DIREITO FUNDAMENTAL: da escalada do afeto nas relações filiais à guarda compartilhada
(2016-07-22)O objetivo deste trabalho é investigar a proposta doutrinária de conceber o afeto como direito fundamental e seus reflexos no direito de família, mais especificamente nas relações filiais, suas implicações nos casos de ... -
OS AGENTES POLÍTICOS E A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
(2016-07-25)O presente artigo tem como objeto de estudo a possível aplicabilidade da lei de improbidade administrativa (lei federal nº 8.429/92) aos atos praticados pelos agentes políticos, objetivando esclarecer que a responsabilização ...