Search
Now showing items 1-10 of 14
ESTRESSE E COPING EM DIVORCIOS COM GUARDA DA PROLE
(2020-01-08)
O divórcio é um período de transição que afeta o ciclo de desenvolvimento da família, alterando a configuração e dinâmica familiares. O desafio de reconfiguração relacional aumenta a vulnerabilidade a situações estressoras ...
Alienação parental: análise sobre as divergências com a síndrome da alienação parental
(2020)
A alienação parental, embora seja um tema relativamente antigo, continua sendo delicado e polêmico na sociedade brasileira. Trata-se de um processo caracterizado pela interferência na formação psicológica da criança ou ...
Encarceramento feminino e a maternidade limitada frente ao posicionamento do STF
(2020)
O respectivo trabalho tem como condão principal, o estudo sobre os impactos ocasionados pelo encarceramento da mulher no período de maternidade, e os
reflexos que tal medida penalizadora gera na vida dos filhos que acabam ...
Uma reflexão acerca da eficácia da guarda compartilhada e sua eficiência no ambiente familiar
(2020)
Este artigo visa analisar a guarda compartilhada e os reflexos deste instituto no âmbito familiar. Haja vista a mudança do perfil da família brasileira, tendo a legislação se adaptado para tanto, considera-se importante a ...
A proteção dos direitos constitucionais das entidades familiares Maira de Lima Santos Barboza
(2020)
Com a promulgação da Constituição Federal da República do Brasil de 1988, o Direito de Família passou a ter amparo específico do Estado, abordando a igualdade entre os pais na respectiva constituição familiar, bem como ...
Direitos e garantias dos idosos diante do abandono afetivo familiar.
(2020)
Este artigo pretende fazer uma perquirição acerca dos direitos e garantias dos idosos diante do abandono afetivo familiar, tendo em vista o grande aumento do número de expectativa de vida humana. O tema apresentado possui ...
Violência intrafamiliar e seus grupos vulneráveis.
(2020)
Ao longo da história tornou-se mais evidente os casos de violência relacionado ao ambiente familiar, no qual o tratamento pejorativo com as mulheres, crianças, adolescentes, idosos e dentre outros, transcende sua forma ...
Uma análise jurídica e social acerca dos impedimentos e das facilidades da adoção homoafetiva no Brasil
(2020)
O presente artigo científico traz ao cerne do meio acadêmico, um assunto bastante comentado e polêmico acerca da adoção homoafetiva no Brasil. Muito embora, o Superior Tribunal Federal já tenha reconhecido a união homoafetiva ...
A possibilidade de deserdação em casos de abandono
(2021-08-17)
O presente artigo científico estuda a possibilidade da deserdação ser aplicada nos casos de abandono (material e afetivo) considerando o destaque recebido pela jurisprudência nacional. A novel situação exige uma padronização ...
Responsabilidade civil dos pais pelos atos ilícitos realizados por seus filhos menores
(2021-08-12)
O presente artigo tem por objeto o estudo sobre como se dar a responsabilidade civil dos pais pelos atos ilícitos realizados por seus filhos menores, além disso, explanar os institutos legais que abordam esse tema, e ...