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Direitos inerentes ao nascituro
(2013)
A constituição Federal de 1988 consagrou entre os direitos e garantias fundamentais
em seu Título II, artigo 5°, caput o Direito à vida. Tais normas, com respaldo no art.
60, §4º, IV, do diploma jurídico, em apreço, ...
A responsabilidade civil do fornecedor em face do código de defesa do consumidor
(2013)
Esta monografia aborda a Responsabilidade Civil dos Fornecedores, voltando-se para o
estudo da Responsabilidade Civil em face do Código de Defesa do Consumidor como
maneira de garantir a reparação do dano ocasionado ...
A importância da ética no cotidiano do assistente social: uma análise a partir do município de Propriá
(2013)
A ética é entendida como alicerce das relações sociais contemporâneas, pois tem a capacidade
de imprimir na conduta humana preceitos fundamentais à sociabilidade. Entretanto, as
contradições emanadas da sociabilidade ...
Os dependentes químicos em processo de reabilitação social: um estudo na fazenda da esperança no município de Gararu – Sergipe
(2013)
O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo principal estudar os
dependentes químicos em processo de reabilitação social, a partir dos internos que
fazem o tratamento na Fazenda da Esperança no município ...
A reorganização sindical dos assistentes sociais do estado de Sergipe
(2013)
O presente Trabalho de Conclusão de Curso aborda o seguinte tema: A
Reorganização Sindical dos Assistentes Sociais do Estado de Sergipe. Teve-se
como objetivo geral analisar a reorganização sindical dos Assistentes ...
O atendimento dos usuários de álcool e outras drogas: um reflexo no centro de atenção psicossocial - CAPS “Irmã Augustinha” em Propriá-SE
(2013)
Este estudo teve como objeto ressaltar as políticas de atendimento dos usuários de álcool e
outras drogas no Centro de Assistência Psicossocial – CAPS Irmã Augustinha em Propriá/SE.
Questionando o desenvolvimento das ...
Guarda compartilhada
(2013)
O estudo monográfico presente teve por objetivo discorrer sobre a organização da
Guarda Compartilhada, regulamentado em nosso ordenamento jurídico com a
advinda da Lei 11.698, de 13 de junho de 2008. A referida ...
Assédio sexual no ambiente de trabalho à luz do direito
(2013)
O presente estudo objetivou conhecer, refletir e analisar as relações de trabalho que se estabelecem em decorrência do constrangimento de alguém com o intuito de obtenção de vantagens ou favorecimento sexual, usando ou não ...
Improbidade administrativa: o que é e como deve ser feito o seu controle
(2013)
A improbidade administrativa é uma realidade em nosso país, um fenômeno que perpassa toda
sua história e permanece arraigado na práxis político-administrativa, acometendo órgãos e
entidades da Administração Pública e, ...
Por força da lei ou da participação por consciência desafios do conselho municipal de habitação/Estância/SE
(2013)
Este trabalho tem a finalidade de possibilitar ao leitor a apreensão acerca do
processo de construção da política habitacional no município de Estância, bem como
analisar a importância da implantação e implementação ...