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Benefícios do método mãe canguru na intervenção humanizada do recém-nascido pré-termo: uma revisão sistemática
(2021)
O programa Mãe Canguru consiste de uma assistência humanizada, aplicada nas unidades de terapia intensiva neonatal como forma de tratar os prematuros de baixo peso. Tende a promover a formação dos laços afetivos entre mãe ...
O dano moral após a reforma trabalhista
(2020)
Não obstante o avanço do instituto do dano moral ou dano extrapatrimonial no Direto do Trabalho no Brasil, tanto na doutrina, como na jurisprudência, com o alargamento dos casos de incidência privilegiando a dignidade da ...
Medidas protetivas de urgência: efetividade contra as agressões físicas e psicológicas no ambiente familiar em tempo de isolamento social
(2020)
Em período de isolamento social ocasionado pela pandemia do COVID-19, nota-se uma crescente demanda nas ocorrências policiais de violências domésticas e familiares contra as mulheres, sendo estas violências físicas e até ...
Obsolêscencia programada: seus embates frente ao código de defesa do consumidor e à constituição federal Abílio Augusto Gonçalves Bragança de Azevedo Filho
(2020)
Em face do anseio em aumentar as vendas devido a uma crise financeira global, criou-se um método denominado Obsolescência Programada, a fim de antecipar o fim da vida útil de produtos ou torná-los obsoletos e inutilizáveis. ...
Alienação parental perante o comportamento familiar
(2020)
Família é o núcleo social formado a partir da união entre dois indivíduos, heterossexuais ou homossexuais, tendentes a praticarem alienação parental, e que se completa pelos filhos nascidos ou agregados à mesma. A instituição ...
Políticas voltadas à juventude: alcançando objetivos no brasil levando aos jovens oportunidades para uma vida melhor
(2020)
O futuro da juventude brasileira é iniciado a partir do momento em que o nascituro já se faz existente, nesse momento já possui direitos e garantias, as quais lhe devem ser asseguradas. As condições de atendimento aos ...
A pena privativa de liberdade e os direitos e garantias do detento
(2020)
Este artigo buscará estudar os aspectos da pena privativa de liberdade e os direitos e garantias do ingresso no sistema carcerário e os impedimentos da própria execução da pena, que dificultam a ressocialização do detento. ...
TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA: possibilidades e limites
(2020)
O presente artigo pretende, sem esgotar o tema, fazer uma análise crítica acerca da transação tributária de modo geral, dando ênfase às suas possibilidades e seus limites. É feita uma rápida recapitulação histórica, que ...
Alienação parental: análise sobre as divergências com a síndrome da alienação parental
(2020)
A alienação parental, embora seja um tema relativamente antigo, continua sendo delicado e polêmico na sociedade brasileira. Trata-se de um processo caracterizado pela interferência na formação psicológica da criança ou ...
Tráfico de mulheres e crianças para fins de exploração sexual e os mecanismos legais de repressão
(2020)
O propósito desse artigo tem como embasamento teórico o tráfico de mulheres e crianças para fins de exploração sexual e os mecanismos legais de repressão. O tráfico de pessoas é uma questão complexa e intensamente preocupante ...