Browsing Trabalho de Curso - UNIT.SE by Subject "Saneamento Básico"
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Aspectos jurídicos do saneamento básico no brasil: relativização da titularidade municipal pelo STF no julgamento da ADI 1842/RJ
(2021-08-25)O presente artigo aborda os aspectos jurídicos do saneamento básico, com ênfase na titularidade do poder concedente para a prestação dos serviços. A Constituição Federal de 1988 atribui aos Municípios, enquanto entes ... -
Diagnóstico de saneamento e dimensionamento de sistema de esgoto unifamiliar na rua José Laécio Vasconcelos, em Itabaiana/SE: estudo de caso
(2018)O crescimento da população ocasiona o aumento da produção de resíduos e o descarte inadequado desses no meio ambiente. Esse descarte tem trazido problemas para a saúde humana. A transmissão de doenças está quase sempre ...