Browsing Trabalho de Curso - UNIT.SE by Title
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A responsabilidade civil do advogado e a teoria da perda de uma chance
(2021-08-02)O presente trabalho tem por finalidade definir a teoria de uma chance e a responsabilidade civil por atos praticados por advogados considerando que as relações jurídicas exigem dos estudiosos do direito analise cada vez ... -
Responsabilidade civil do cirurgião-dentista: as obrigações de meio e de resultado na odontologia
(2020)civil do cirurgião-dentista, visando, não somente contribuir com o repasse de informação, mas também devidamente esclarecer quando o odontólogo responde de forma subjetiva ou objetiva, com o fito de solucionar a problemática ... -
Responsabilidade civil do estado por prisão cautelar ilegal
(2016)O presente artigo aborda sobre a responsabilidade civil do Estado por prisão cautelar ilegal, possuindo as seguintes problemáticas: a partir de que momento doutrina e a jurisprudência entendem que uma prisão cautelar ... -
A responsabilidade civil do fornecedor em face do código de defesa do consumidor
(2013)Esta monografia aborda a Responsabilidade Civil dos Fornecedores, voltando-se para o estudo da Responsabilidade Civil em face do Código de Defesa do Consumidor como maneira de garantir a reparação do dano ocasionado ... -
Responsabilidade civil do médico e a violência obstétrica: uma análise acerca da jurisprudência pátria nos casos de episiotomia desnecessária
(2020)O presente artigo busca analisar a responsabilidade civil do médico nos casos de violência obstétrica, em que o procedimento de episiotomia é realizado de forma desnecessária. A violência obstétrica, chamada pela OMS de ... -
A responsabilidade civil dos intermediadores de compra no comércio eletrônico.
(2020)O marketplace é uma plataforma virtual que liga diversos vendedores aos consumidores. Estes realizam compras on-line através desses sites e perante este cenário, surgiram diversas dúvidas acerca de quem seria a responsabilidade ... -
Responsabilidade civil dos pais pelos atos ilícitos realizados por seus filhos menores
(2021-08-12)O presente artigo tem por objeto o estudo sobre como se dar a responsabilidade civil dos pais pelos atos ilícitos realizados por seus filhos menores, além disso, explanar os institutos legais que abordam esse tema, e ... -
RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO
(2019-06-17)Na esfera civil, uma das formas de se conseguir a reparação por um dano causado por alguém ou algo, é através da responsabilidade civil. O objetivo deste artigo é realizar uma abordagem sobre a responsabilidade do condutor ... -
Responsabilidade civil nos contratos de transporte aéreo e A MP 925/2020.
(2020)O presente trabalho faz uma análise acerca dos elementos da responsabilidade civil nos contratos de transporte aéreo. Para tanto, utiliza-se a pesquisa bibliográfica para realizar a comparação entre a responsabilidade civil ... -
Responsabilidade civil pelo abandono afetivo: a punição jurídica pela falta de amor
(2021-08-02)Há muitos anos era complicado idealizar que seria admissível vincular expressões “Direito de Família” e “dano moral”. Acontece que, depois do sancionamento da Constituição Federal de 1988, que apresentou moderna definição ... -
A responsabilidade civil por abandono afetivo dos pais perante os filhos
(2021-08-23)O presente trabalho buscou analisar a possível responsabilidade civil gerada em razão do abandono afetivo dos pais para com os filhos (criança ou adolescente), abordando os requisitos que deverão ser demonstrados na ação ... -
A responsabilidade civil por erro médico
(2021-08-11)O objetivo principal do presente estudo é fazer uma investigação quanto ao entendimento da doutrina e da jurisprudência a respeito da responsabilidade civil por erro médico. Nesta direção, revela-se importante examinar ... -
Responsabilidade civil: dano estético e os salões de beleza
(2020)A estética sempre esteve ligada a reflexões filosóficas, a literatura e a história dos povos. Se faz necessário que ande de mãos dadas com a ciência do direito, pois seu alcance vai além do que se possa imaginar, muitas ... -
A responsabilidade das empresas aéreas em relação aos cancelamentos de voo em virtude do COVID 19: uma análise da medida provisória 925/2020.
(2021-08-23)O presente trabalho faz uma análise do instituto da responsabilidade civil, situado dentro do direito obrigacional, e as variações de teorias trazidas dentro do ordenamento jurídico brasileiro. Dentre elas, a teoria da ... -
A RESPONSABILIDADE DO CIRURGIÃO-DENTISTA NA DETECÇÃO DE MAUS-TRATOS EM CRIANÇAS (UNIT-SE)
(2019-12-03)A violência contra crianças e adolescentes é um problema de saúde pública mundial e apresenta níveis de alta prevalência principalmente em países subdesenvolvidos. Atinge um número crescente de crianças e adolescentes de ... -
A responsabilidade do criminoso psicopata no ordenamento jurídico brasileiro: uma inovação no tratamento penal
(2021-10-14)O presente trabalho tem como objetivo estudar a mente psicopata e seu comportamento social, associando à forma com que o Código Penal Brasileiro enquadra o criminoso psicopata no ordenamento jurídico. De início, é feita ... -
Responsabilidade penal da pessoa jurídica
(2020)A pesquisa tem como objetivo averiguar sobre o ponto de vista da responsabilidade penal da pessoa jurídica, pois o tema proposto é ainda controverso no Direito Penal, onde o entendimento sobre a punição e a forma cabível ... -
Responsabilidade penal da pessoa jurídica de acordo com a lei 9.605/98
(2013)A responsabilidade penal da pessoa jurídica, introduzido no ordenamento jurídico brasileiro, através da Constituição Federal de 1988 (artigo 225, § 3°, CF) e Lei n. 9.605/98, conhecida como Lei de Crimes Ambientais. ... -
RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL E OS CUIDADOS PARA EVITAR PROCESSOS JUDICIAIS: REVISÃO DE LITERATURA (UNIT-SE)
(2020-03-26)O aumento no número de processos de responsabilidade civil contra cirurgiões dentistas tem sido bastante significante. Dessa forma, faz-se indispensável o profissional permanecer instruído em relação às doutrinas jurídicas ... -
A responsabilidade solidária das agências de viagens nas relações de consumo: uma análise sob a ótica do nexo de causalidade gerador do dano
(2021-08-23)As agências de viagens são responsáveis pelo atendimento ao consumidor, denominado turista, fazendo a intermediação entre estes e os fornecedores da cadeia turística onde se encontram os executores dos serviços, desse modo, ...