Browsing Trabalho de Curso - UNIT.SE by Title
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A responsabilidade avoenga na obrigatoriedade alimentícia: direitos e deveres?
(2020)No sentido jurídico, os alimentos são definidos como prestações devidas a um indivíduo que é incapaz de prover suas necessidades vitais. Diante disso, a responsabilidade de prestar os alimentos aos filhos/as, via de regra, ... -
RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DAS EMPRESAS EXPLORADORAS DE RECURSOS MINERAIS
(2019-06-25)O presente trabalho tem como escopo analisar a responsabilidade civil daqueles que exploram recursos minerais, sob o enfoque constitucional e da legislação infraconstitucional ambiental. Busca-se expor as principais ... -
A responsabilidade civil das academias de ginástica do Brasil
(2016)O presente artigo traz a concepção da responsabilidade civil aplicada aoproprietário, personal trainer, e alunos de academias. Primeiramente, faz-se uma breve análise da responsabilidade civil das academias no âmbito ... -
Responsabilidade civil das instituições financeiras por fraudes e delitos cometidos por terceiros.
(2020)O presente artigo foi desenvolvido com o escopo de realizar uma análise acerca da Responsabilidade Civil que as instituições financeiras possuem quando terceiros cometem fraudes ou delitos, causando danos ao consumidor. ... -
A responsabilidade civil das instituições financeiras: casos de pagamento de cheques fraudados.
(2020)O presente estudo trata sobre a responsabilidade civil das instituições financeiras em caso de pagamento de cheques fraudados. O objetivo geral da pesquisa é identificar se as instituições financeiras devem ser responsabilizadas ... -
A responsabilidade civil das transportadoras de pessoas: uma análise nos casos de crimes de importunação sexual ocorridos em transportes públicos coletivos
(2021-08-23)O presente estudo aborda a análise da responsabilidade civil das empresas transportadoras de pessoas nas circunstâncias em que ocorre o crime de importunação sexual por outro usuário, dentro de veículo coletivo público e ... -
Responsabilidade civil decorrente da alienação parental
(2021-11-22)O presente trabalho tem como escopo discorrer sobre a possibilidade da a responsabilidade civil nos casos de alienação parental. Em que será estudado o instituto da responsabilidade civil no direito brasileiro e a ... -
A responsabilidade civil decorrente da importunação sexual no transporte público na perspectiva da sociedade do risco
(2021-08-12)A releitura da responsabilidade civil a partir do surgimento e construção cultural dos riscos tem merecido destaque no cenário jurídico contemporâneo. O objeto deste artigo se centra em estudar a responsabilidade civil das ... -
A responsabilidade civil decorrente do abandono afetivo
(2021-10-14)O presente Artigo Científico Jurídico discorre acerca das especificidades jurídicas da responsabilização civil pelo abandono afetivo, demonstrando, dentro do ordenamento jurídico pátrio, as efetivas possibilidades concernentes ... -
A responsabilidade civil do advogado e a teoria da perda de uma chance
(2021-08-02)O presente trabalho tem por finalidade definir a teoria de uma chance e a responsabilidade civil por atos praticados por advogados considerando que as relações jurídicas exigem dos estudiosos do direito analise cada vez ... -
Responsabilidade civil do cirurgião-dentista: as obrigações de meio e de resultado na odontologia
(2020)civil do cirurgião-dentista, visando, não somente contribuir com o repasse de informação, mas também devidamente esclarecer quando o odontólogo responde de forma subjetiva ou objetiva, com o fito de solucionar a problemática ... -
Responsabilidade civil do estado em decorrência da morte de presidiário
(2016)O Estudo das responsabilidades civis dos particulares e do Estado é baseado em diversas teorias, a depender do comportamento do Estado e do particular. A responsabilidade civil é aquela obrigação de reparar danos patrimoniais ... -
Responsabilidade civil do estado por prisão cautelar ilegal
(2016)O presente artigo aborda sobre a responsabilidade civil do Estado por prisão cautelar ilegal, possuindo as seguintes problemáticas: a partir de que momento doutrina e a jurisprudência entendem que uma prisão cautelar ... -
A responsabilidade civil do fornecedor em face do código de defesa do consumidor
(2013)Esta monografia aborda a Responsabilidade Civil dos Fornecedores, voltando-se para o estudo da Responsabilidade Civil em face do Código de Defesa do Consumidor como maneira de garantir a reparação do dano ocasionado ... -
Responsabilidade civil do médico e a violência obstétrica: uma análise acerca da jurisprudência pátria nos casos de episiotomia desnecessária
(2020)O presente artigo busca analisar a responsabilidade civil do médico nos casos de violência obstétrica, em que o procedimento de episiotomia é realizado de forma desnecessária. A violência obstétrica, chamada pela OMS de ... -
A responsabilidade civil dos intermediadores de compra no comércio eletrônico.
(2020)O marketplace é uma plataforma virtual que liga diversos vendedores aos consumidores. Estes realizam compras on-line através desses sites e perante este cenário, surgiram diversas dúvidas acerca de quem seria a responsabilidade ... -
Responsabilidade civil dos pais pelos atos ilícitos realizados por seus filhos menores
(2021-08-12)O presente artigo tem por objeto o estudo sobre como se dar a responsabilidade civil dos pais pelos atos ilícitos realizados por seus filhos menores, além disso, explanar os institutos legais que abordam esse tema, e ... -
RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO
(2019-06-17)Na esfera civil, uma das formas de se conseguir a reparação por um dano causado por alguém ou algo, é através da responsabilidade civil. O objetivo deste artigo é realizar uma abordagem sobre a responsabilidade do condutor ... -
Responsabilidade civil nos contratos de transporte aéreo e A MP 925/2020.
(2020)O presente trabalho faz uma análise acerca dos elementos da responsabilidade civil nos contratos de transporte aéreo. Para tanto, utiliza-se a pesquisa bibliográfica para realizar a comparação entre a responsabilidade civil ... -
Responsabilidade civil pelo abandono afetivo: a punição jurídica pela falta de amor
(2021-08-02)Há muitos anos era complicado idealizar que seria admissível vincular expressões “Direito de Família” e “dano moral”. Acontece que, depois do sancionamento da Constituição Federal de 1988, que apresentou moderna definição ...