A cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade à luz do princípio da dignidade do trabalhador

Abstract

O presente trabalho tem como finalidade analisar a cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade à luz do princípio da dignidade do trabalhador. A discussão sobre o tema é de grande relevância haja vista a enorme demanda no Judiciário de ações propostas pelos trabalhadores que laboram em situação insalubre e perigosa concomitantemente, pedindo assim o direito ao recebimento acumulado de ambos os adicionais. O trabalho em condições insalubre e perigosas expõe o trabalhador a uma situação de dano e risco à sua saúde. Entretanto, quando o empregado trabalha concomitantemente em condições insalubres e perigosas segundo o entendimento majoritário, tem que optar por um dos adicionais. Atualmente ainda que minoritária, mas em constante crescimento, a doutrina e jurisprudência vêm se posicionando favoravelmente a cumulação. Por fim, defende-se que a percepção concomitante dos aludidos adicionais tem um caráter punitivo aos empregadores, por submeterem seus empregados a situações insalubres e perigosas, além de proteger o bem maior: a vida do trabalhador