A MEDIAÇÃO COMO FORMA AUTOCOMPOSITIVA DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO DIREITO DAS FAMÍLIAS

Abstract

Este trabalho visa apresentar o papel da mediação nas relações de separação e como os filhos participam desse processo. A mediação é uma forma de solução autocompositiva a qual foca no relacionamento e em reestabelecer o diálogo. Por esse motivo é bastante utilizada em conflitos familiares, principalmente nos divórcios. A importância desse processo de solução pacífica é a valorização do aspecto emocional dos envolvidos, o que não ocorre no processo judicial. A criança também é ouvida na mediação, pois deve servir ao interesse do menor primeiramente. Os interesses dos filhos podem ajudar a mudar as posições inflexíveis do casal e buscar uma solução em conjunto do que é melhor para a criança. A mediação ajuda os ex-cônjuges a definir seus novos papéis como pais e a criar, através da negociação, novos limites para que seja evitado disputas futuras. Para o presente estudo foi utilizado um levantamento bibliográfico de publicações sobre o tema. O trabalho foi divido em três partes: a primeira aborda os aspectos gerais da mediação, a segunda sobre a mediação nos processos de divórcio e a última sobre a inclusão de crianças na mediação.