TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

dc.contributor.advisor	ALBUQUERQUE, Karina Ferreira Soares de
dc.contributor.author	BARBOSA, Fátima Camila Oliveira
dc.date.accessioned	2016-07-22T17:40:49Z
dc.date.available	2016-07-22T17:40:49Z
dc.date.issued	2016-07-22
dc.identifier.uri	https://openrit.grupotiradentes.com/xmlui/handle/set/1310
dc.description.abstract	O presente artigo dispõe sobre a forma contemporânea do trabalho escravo no Brasil, à luz do princípio da dignidade da pessoa humana, sendo este, fundamento do Estado Democrático de Direito. Tem por escopo demonstrar a historicidade da escravidão no Brasil, para que se possa compreender a atual estrutura escravocrata no país. Também é analisada a conceituação de “dignidade da pessoa humana” para que se tenha a conclusão do que seria trabalho escravo. Outro enfoque do artigo é a atuação do Estado com relação ao tema, com base na legislação vigente. Assim, constitui violação à Constituição Federal de 1988, as práticas de trabalho desumanas ou degradantes, sendo vedado a obtenção de ganhos comerciais por parte dos empregadores sobre empregados.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Escravidão	pt_BR
dc.subject	Dignidade	pt_BR
dc.subject	Trabalho	pt_BR
dc.title	TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA	pt_BR
dc.type	Trabalhos finais e parciais de curso: Trabalhos de conclusão de Graduação	pt_BR
dc.description.localpub	Aracaju	pt_BR