A LOUCURA COMO UM PROBLEMA JURÍDICO – SOCIOLÓGICO: ESTUDO ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE CONCEPÇÕES DE DIREITO VOLTADA AO PORTADOR DE TRANSTORNO MENTAL

Abstract

O presente artigo tem como objetivo, expor uma análise acerca do desenvolvimento de concepções de direito destinadas ao tratamento de indivíduos portadores de transtorno mental, da Idade Média até os dias atuais. Tal iniciativa torna-se relevante pelo fato de proporcionar percepções no que concerne às diversas formas interpretativas construídas no seio da sociedade sobre uma problemática jurídico – sociológica. Com isso, o entendimento da forma em que as diversas instituições jurídicas ou sociais interpretavam o fenômeno relacionado ao doente mental levavam à espontânea elaboração de interpretações em torno do fato.