A LOUCURA COMO UM PROBLEMA JURÍDICO – SOCIOLÓGICO: ESTUDO ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE CONCEPÇÕES DE DIREITO VOLTADA AO PORTADOR DE TRANSTORNO MENTAL
Abstract
O presente artigo tem como objetivo, expor uma análise acerca do
desenvolvimento de concepções de direito destinadas ao tratamento de indivíduos portadores
de transtorno mental, da Idade Média até os dias atuais. Tal iniciativa torna-se relevante pelo
fato de proporcionar percepções no que concerne às diversas formas interpretativas
construídas no seio da sociedade sobre uma problemática jurídico – sociológica. Com isso, o
entendimento da forma em que as diversas instituições jurídicas ou sociais interpretavam o
fenômeno relacionado ao doente mental levavam à espontânea elaboração de interpretações
em torno do fato.