Browsing Artigos publicados em Periódicos (UNIT-SE_Humanas Sociais) by Subject "Sociedade"
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ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS: SUA EFETIVA APLICAÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
(2016-07-22)O Código Tributário Nacional regulariza a arrecadação tributária, juntamente com a Constituição Federal de 1988, peça fundamental da democracia no Brasil e a maior Lei Brasileira. Fundamentam a manutenção do Estado em gerir ... -
O FALHO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO PRISIONAL E SEUS REFLEXOS
(2016-07-25)O presente artigo traz uma crítica ao instituto da ressocialização consagrado pela ordem jurídica brasileira, como meio legitimo de recuperação do ser humano durante o cumprimento da pena. A ressocialização é de suma ... -
A INEFICÁCIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO AOS PSICOPATAS: A Psicopatia Como Mazela Social
(2016-07-23)O objetivo do artigo é relatar a ineficácia do ordenamento jurídico brasileiro em relação aos crimes cometidos por psicopatas. Onde no Brasil o acusado é avaliado por equipe técnica de juízo, dando o parecer sobre as ...