Browsing Artigos publicados em Periódicos (UNIT-SE_Humanas Sociais) by Subject "Gestante"
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DESPEDIDA DISCRIMINATORIA DA GESTANTE À LUZ DA LEI 9029/95
(2016-07-22)Esse artigo analisa na doutrina e jurisprudência os reflexos jurídicos da despedida discriminatória da gestante nos moldes da Lei 9029/95, ampliando a investigação sobre as formas de discriminação contra a mulher nas ... -
DIREITO À ESTABILIDADE DA EMPREGADA GESTANTE: uma análise sobre as modificações na legislação do Brasil
(2016-07-23)Considerando as recentes alterações nas normas do ordenamento jurídico brasileiro, nota-se um significativo avanço no que diz respeito ao direito de estabilidade da empregada gestante. Tais mudanças são de suma importância, ... -
A Manutenção da relação de emprego e sua estabilidade à luz da dignidade humana nos termos da lei complementar 146/2014
(2016-08-11)O presente estudo visa analisar a manutenção da relação de emprego apontando os principais pontos referentes ao instituto da estabilidade provisória de emprego, com um foco especial na garantia da gestante e observar a sua ...