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    • AFETO COMO DIREITO FUNDAMENTAL: da escalada do afeto nas relações filiais à guarda compartilhada 

      BORGES, Márcio Darlan Silva (2016-07-22)
      O objetivo deste trabalho é investigar a proposta doutrinária de conceber o afeto como direito fundamental e seus reflexos no direito de família, mais especificamente nas relações filiais, suas implicações nos casos de ...
    • Aspectos jurídicos sobre o dano moral por abandono afetivo 

      MATOS, Ádia Valéria Prazeres Bramont (2016-08-11)
      A ação de dano moral por abandono afetivo é um assunto novo no Direito Brasileiro e trata da possibilidade de um filho ser indenizado monetariamente pelo pai diante do mau desempenho das suas funções, dentre elas a ...
    • FAMÍLIA PLURIPARENTAL 

      BARBOSA, MARILIA GIOVANNA ALVES (2016-07-22)
      Este artigo analisa um novo modelo de família, denominado de família pluriparental ou mosaico. Essa nova estrutura familiar é aquela constituída através do matrimônio ou da união de fato de um casal, onde um ou ambos de ...
    • INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE SOCIOAFETIVA 

      SOUZA, Kelly de Almeida (2016-07-21)
      O presente artigo tem como objetivo de estudo demonstrar a evolução do conceito de família e sua constituição após a promulgação da Constituição Federal de 1988, que estabeleceu o princípio da igualdade entre os filhos. É ...
    • O PERFIL DA FAMÍLIA BRASILEIRA: NOVOS MODELOS DE ENTIDADES FAMILIARES 

      GONÇALVES, Bruna de Andrade (2016-07-22)
      O trabalho monográfico apresenta um estudo sobre a formação e estrutura da família brasileira enfatizando as mudanças ocorridas na sociedade que promoveram a inserção de novos modelos de entidades familiares no ordenamento ...