Browsing Artigos publicados em Periódicos (UNIT-SE_Humanas Sociais) by Subject "Afetividade"
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DECISÕES JUDICIAIS CONTROVERTIDAS DURANTE O PROCESSO DE ADOÇÃO: uma análise jurídico-constitucional acerca da devolução dos menores às famílias biológicas
(2016-07-21)O presente trabalho tem a intenção de realizar uma análise jurídico-constitucional acerca da devolução de crianças em processo regular de Adoção às famílias biológicas por decisão do Poder Judiciário. Para tanto, inicia ... -
Inseminação artificial e união homoafetiva: possibilidade jurídica do duplo registro da maternidade
(2016-09-01)O presente estudo busca tecer considerações concisas acerca da utilização da inseminação artificial por casais homoafetivos dando-se ênfase, especialmente, as mulheres que utilizam-se da técnica de inseminação heteróloga ... -
PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E OS REFLEXOS NO DIREITO SUCESSÓRIO
(2016-07-21)O presente trabalho tem como objetivo discorrer sobre “paternidade socioafetiva e os reflexos no direito sucessório”, fazendo menção à evolução no conceito jurídico de filiação perante o moderno Direito Civil Constitucional. ...