Browsing Artigos publicados em Periódicos (UNIT-SE_Humanas Sociais) by Title
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DIREITO A INTIMIDADE DO EMPREGADO E A FISCALIZAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO SMARTPHONE NO AMBIENTE DE TRABALHO
(2016-07-22)Este artigo analisa o direito a intimidade do empregado e a fiscalização do uso do smartphone no ambiente de trabalho. Para o alcance dos objetivos do estudo, foi adotada a pesquisa bibliográfica, por meio da doutrina, ... -
Direito a saúde e o financiamento do SUS
(2016-09-01)A saúde pública brasileira sempre foi tema de discussão, seja do ponto de vista institucional, como agente regulador, seja do lado do usuário, que sempre irá demandar uma necessidade maior que a possível oferta do Sistema. ... -
Direito a saúde e o financiamento do SUS
(2016-10-28)A saúde pública brasileira sempre foi tema de discussão, seja do ponto de vista institucional, como agente regulador, seja do lado do usuário, que sempre irá demandar uma necessidade maior que a possível oferta do Sistema. ... -
DIREITO AO ACRÉSCIMO DE VINTE E CINCO POR CENTO AO SEGURADO APOSENTADO QUE NECESSITAR DA ASSISTÊNCIA PERMANENTE DE OUTRA PESSOA NA HIPÓTESE DE SUPERVENIÊNCIA DE INVALIDEZ
(2016-07-25)Este artigo tem por finalidade analisar o conceito da previdência, seu histórico e tratamento jurídico firmado pelo legislador e a interpretação pelo Poder Judiciário, especificamente o adicional de vinte e cinco por ... -
O DIREITO AO CONHECIMENTO A ORIGEM GENÉTICA EM FACE DAS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA DE ACORDO COM O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
(2016-07-22)O presente artigo tem como objetivo ponderar sobre o direito do indivíduo gerado mediante as técnicas de reprodução humana assistida heteróloga, em contraposição ao sigilo do doador de material genético. Levando em ... -
O DIREITO AO CONHECIMENTO A ORIGEM GENÉTICA EM FACE DAS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA DE ACORDO COM O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
(2016-07-21)O presente artigo tem como objetivo ponderar sobre o direito do indivíduo gerado mediante as técnicas de reprodução humana assistida heteróloga, em contraposição ao sigilo do doador de material genético. Levando em ... -
DIREITO AO ESQUECIMENTO: Uma Análise Do Caso Xuxa Meneghel vs. Google Search sob a Perspectiva dos Direitos Fundamentais e dos Direitos da Personalidade
(2016-07-23)O objeto deste artigo reflete sobre o direito ao esquecimento. Tem por objetivo analisar o caso Xuxa Meneghel vs. Google Search julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (REsp 1.316.921) e mantido pelo Supremo Tribunal ... -
DIREITO À ESTABILIDADE DA EMPREGADA GESTANTE: uma análise sobre as modificações na legislação do Brasil
(2016-07-23)Considerando as recentes alterações nas normas do ordenamento jurídico brasileiro, nota-se um significativo avanço no que diz respeito ao direito de estabilidade da empregada gestante. Tais mudanças são de suma importância, ... -
O DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA VERSUS O DIREITO AO ANONIMATO DO DOADOR NA INSEMINAÇÃO HETERÓLOGA
(2016-07-22)O avanço da biotecnologia causou reflexos na seara do direito, notadamente nas relações familiares, a exemplo do uso das técnicas de reprodução humana assistida como instrumento de planejamento familiar. A inseminação ... -
DIREITO À MORADIA SOB A PERSPECTIVA CRÍTICA DE DIREITOS HUMANOS: UM ENSAIO A PARTIR DE CONFLITOS EM SERGIPE
(2016-07-22)O presente artigo aborda a temática de direito à moradia sob a perspectiva crítica de direitos humanos. Teve por objeto a interpretação da relação dos processos de lutas coletivas que se propõem a buscar a garantia do ... -
O DIREITO À PENSÃO POR MORTE: A divisão do benefício para duas mulheres
(2016-07-23)A pesquisa foi elaborada à luz das prerrogativas inerentes ao direito ao beneficio da pensão por morte, sob a égide da divisão do benefício entre a ex-esposa e a companheira, em partes iguais, tratando o tema com alusão ... -
O DIREITO À PRIVACIDADE E À INTIMIDADE NA INTERNET
(2016-07-21)O presente artigo é resultado de uma pesquisa bibliográfica e jurisprudencial com a finalidade de analisar a proteção jurídica dada ao direito à privacidade e à intimidade na internet. Objetivando descobrir se o Brasil ... -
DIREITO À PROPRIEDADE INDÍGENA
(2016-07-22)O presente artigo tem por escopo analisar o tratamento legal dispensado às terras indígenas no Brasil, fazendo uma análise das primeiras proteções legais até a sua atual situação. Busca-se também mostrar as terras indígenas ... -
DIREITO CONCORRENCIAL: Fusões Empresariais e o Princípio da Livre Concorrência – Uma Análise Sobre a Fusão da B2W
(2016-07-25)O presente artigo possui como escopo apresentar o conceito, diretrizes e consequências das fusões empresariais, bem como o princípio da livre concorrência. Além de trazer os princípios da livre concorrência e das fusões ... -
O DIREITO DA CRIANÇA NA ADOÇÃO HOMOAFETIVA
(2016-07-22)A finalidade deste artigo científico é levantar uma questão bem moderna e despertar em toda sociedade uma mais ampla ponderação sobre seus preconceitos e de sua aptidão para algo diferente, como fundamento para alterações ... -
O DIREITO DE FAMÍLIA E OS ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS
(2016-07-22)Este trabalho tem por objetivo avaliar o direito de família e os alimentos compensatórios; e do mesmo modo, pretende fazer uma breve análise acerca dos alimentos; descrevendo como se dá os alimentos compensatórios no direito ... -
DIREITO DO NASCITURO: O NASCITURO COMO SUJEITO DE DIREITO
(2016-07-22)O presente artigo tem como objeto a importância do Direito do Civil relacionado ao Princípio da Vulnerabilidade e sua aplicação aos hipervulneraveis baseados na Constituição. Esse artigo científico possui a finalidade de ... -
DIREITO DO NASCITURO: O NASCITURO COMO SUJEITO DE DIREITO
(2016-07-23)O presente artigo tem como objeto a importância do Direito do Civil relacionado ao Princípio da Vulnerabilidade e sua aplicação aos hipervulneraveis baseados na Constituição. Esse artigo científico possui a finalidade de ... -
DIREITO DOS ANIMAIS NO BRASIL
(2016-07-22)O presente trabalho analisa, no ordenamento jurídico brasileiro, se os animais pátrios possuem direitos assegurados que os protejam na contemporaneidade do século XXI. O direito animal é um tema antigo que embora muito ... -
DIREITO FUNDAMENTAL AO NÃO TRABALHO: ANÁLISE DOS INSTRUMENTOS DO COMBATE AO TRABALHO INFANTIL E A ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE
(2016-07-23)Este artigo busca demonstrar a tutela das crianças e adolescentes face ao combate do trabalho infantil. A princípio, será mostrada a proteção constitucional delineada pela Constituição Federal de 1988, seguida pelo ...