Browsing by Subject "direitos humanos"
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Colonialismo de dados numa perspectiva decolonial dos direitos humanos
(2022)O trabalho que ora se desenvolve, sob o referencial teórico da Teoria Crítica dos Direitos Humanos, debate as possíveis violações de direitos decorrentes do modelo de negócios adotado pelas grandes empresas tecnológicas ... -
Direito internacional e a solução pacífica de conflitos armados com atenção à proteção internacional de refugiados
(2022)Dentro da perspectiva contemporânea, foi possível se consolidar a proteção aos refugiados por meio do sistema normativo que rege o direito internacional público, fundamentando-se assim, nos princípios da solidariedade ... -
Existe política de saúde para mulheres no sistema prisional brasileiro? Uma análise dos dados oficiais entre 2003 e 2020
(2022)O presente trabalho trata da política de saúde para mulheres presas, dando ênfase sobretudo às mudanças nas políticas prisionais de saúde da mulher no Brasil, entre 2003 e 2020. A realidade da mulher presa traz consigo ... -
TERRORISMO VERSUS CRISTIANISMO E O SISTEMA DE PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS.
(2016-07-22)O terrorismo tem causado sérios aborrecimentos à sociedade internacional. Desde o atentado ocorrido nos Estados Unidos da América em 11 de setembro de 2001, o mundo nunca mais seria mesmo. Vários tipos de terrorismo são ... -
Trabalho remoto do professor e o risco ao direito fundamental à saúde do trabalhador
(2021)O assédio moral pode ser identificado através de comportamentos repetitivos, ações e práticas hostis, dirigidos a um ou mais trabalhadores de forma consciente ou inconsciente, acarretando danos à integridade psíquica ou ... -
Tratamento jurídico das pessoas com deficiência em grau médio no Brasil: um olhar a partir dos direitos humanos
(2022)Não se olvida a evolução social e jurídica brasileira dos direitos das pessoas com deficiência sob o ponto de vista dos direitos humanos. Afinal, desde a promulgação da Carta Magna, em 1988, busca-se a o cumprimento ...