Browsing by Subject "Coculpabilidade"
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O RECONHECIMENTO DA MEA CULPA DO ESTADO E DA SOCIEDADE E A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA COCULPABILIDADE PENAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
(2016-07-21)O presente artigo científico, com esteio em teorias sociológicas e criminológicas, tem por escopo instalar um debate acerca do liame existente entre a exclusão social e a criminalização. Inicialmente, aborda-se o instituto ...